Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.   

A Aldir Blanc é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. 

Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc podem ser direcionados a editais de fomento, ou realização de ações diretas pelos entes federativos, como festejos e festas populares, aquisição de bens culturais, construção e manutenção de espaços culturais, entre outras possibilidades de ações e atividades destinadas a fomentar a cultura local. 

Ações do PNAB em Morrinhos:

Cidadãos
Empresas
Servidores
Turistas

Edital de Chamamento Público nº 001/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

Edital de Chamamento Público n° 002/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

Decreto N° 528/2026

Ata da Reunião Extraordinária

Ata de Reunião: Ajustes do PAR e Edital de Fomento Cultural (PNAB)

Lista de Presença Audiência Pública

Infrações de trânsito

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