Prefeitura vai realizar cadastramento de mais escrituras

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A Prefeitura de Morrinhos, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, vai fazer o cadastramento de famílias para receber mais 450 escrituras, no próximo sábado, 13 de junho, a partir das 8 horas da manhã, na Quadra de Esportes da Vila Nossa Senhora do Carmo. Neste mesmo dia, também haverá a inauguração do Núcleo de Assistência Social Bolsa Família do Morro da Saudade.

Poderão se cadastrar os moradores dos setores Vila Mutirão, Vila Nossa Senhora do Carmo, parte do Setor Noroeste e Setor Aeroporto III.

“O poder público municipal está trabalhando para colocar em ação os programas de regularização fundiária de Morrinhos, proporcionando à população a garantia de serem donos de seus imóveis, de direito e de fato”, salienta o prefeito Rogério Troncoso.

Na ocasião, os interessados deverão levar os seguintes documentos para pleitear o benefício: o titular do pedido deve apresentar termo de doação ou compromisso de compra e venda com mais de dois anos; Identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de endereço, certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos, certidão de casamento (se for casado), averbação de divórcio (se for divorciado) e comprovante de renda (originais e cópia). Além disso, caso seja casado (a), também deve apresentar os seguintes documentos do cônjuge: Identidade, CPF, título de eleitor e comprovante de renda (originais e cópia).

Conforme explica o Secretário Municipal de Habitação, Ronaldo Romero, os pedidos serão encaminhados para o cartório local. “Não existe um prazo definido para que as escrituras fiquem prontas porque dependemos do cartório. Elas serão lavradas aqui na Secretaria de Habitação e, depois, será feito o registro em cartório. No entanto, esperamos entregá-las para a população ainda neste ano, e vamos trabalhar para que sejam entregues o mais rápido possível. Esta é uma orientação do prefeito Rogério Troncoso que vamos seguir”, esclarece o secretário.

Entrega de mais escrituras no Morro da Saudade
Já foram entregues no Morro da Saudade II e Sol Nascente cerca de 200 escrituras, na primeira etapa do Programa de Regularização Fundiária do município. E no dia 24 de junho, quarta-feira, a partir das 20 horas, serão entregues mais 200 para os moradores do Morro II, no local onde funcionava a Igreja Evangélica no setor.

Até agora já foram entregues 400 escrituras para beneficiários do Morro da Saudade II e Sol Nascente, somando-se mais 450 para os moradores da Vila Mutirão, Vila Nossa Senhora do Carmo, parte do Setor Noroeste e Setor Aeroporto III. No total, cerca de 850 pessoas receberão o benefício.

Os Programas de Regularização Fundiária do município têm como objetivo emitir a certidão do imóvel em nome do proprietário, que até então tem a posse, mas ainda não é o dono de fato. “A partir do momento que a certidão é emitida pelo cartório, os imóveis deixam de pertencer à prefeitura e passam a ser, de direito e de fato, da pessoa que vive na residência. Lembrando que, se o procedimento fosse feito por meio particular, ficaria muito caro para famílias que possuem uma renda mensal de no máximo dois salários mínimos”, salienta o Secretário de Habitação.

“Pedimos às pessoas que aproveitem esta oportunidade e façam o cadastramento de escrituras, no próximo sábado (13), para regularizar seus imóveis junto à prefeitura”, finaliza o secretário Ronaldo Romero.

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Redação e fotos: Assessoria de Comunicação Social (Assecom)
Por Ellen Ribeiro