Leis 2013
Última atualização em 20 novembro 2023 às 09h44
2.979 – LDO. Anexo de Riscos e Metas
2.963 Dá nome a prédio público – Escola municipal de Educação Infantil Pe.Gisley Azecedo Gomes
2.934- Sociedade dramatica e literária de Morrinhos
2.928 – Dia do Repovoamento com espécies nativas das bacias do Piracanjuba-Meia Ponte
2.929- Doação de área ao Estado.
2.930 – Desafetação e alienação de carro batido
Altera Lei 2.218-06. Reforma Administrativa.
2.927 – Altera a Lei 1.851-01 (Moto-táxi)
2.932- Academia ao ar livre. Professor de Educação Física.
2.935 – Desafetação e alienação de motocicleta batida
2.936 – Subvenção a Missão Cristã das Nações
2.937 – Alienação. Permuta. Lotes
2.938 – Altera Lei 2.218-06. Reforma Administrativa.
2.939 – concede auxilio ao Morrinhos FC – Auxílio.
2.941- Sociedade dramatica e literária de Morrinhos – Paixão de Cristo
2.942 – Altera a Lei 1.308-94 (Despesas sociais assistenciais)
2.943 – Morrinhos FC – Auxílio – Sub 18.
2.944- Quadro de Pessoal. Câmara. Vencimentos
2.946- Doação de área ao Estado. Hospital. Construção
2.947 – Da Nome prédio – Escola. Kleyton de Sousa Peres
2.948 – Ficha Limpa Legislativo
2.949 – Revisão Geral. Vencimentos. Servidores. INPC
2.950 – Revisão Geral. Vencimentos. Servidores Legislativo. INPC
2.951 – Política de promoção saúde idoso
2.952 – Desafetação. Imóveis. Lotes
2.953 – Bolsa Energia Solidária
2.954 – Sanatário Espírita São Vicente de Paulo – Minervino – Auxílio
2.955 – Descarte de pilhas, baterias e lâmpadas
2.956 – Política de qualidade na gestão pública
2.957- Bolsa estagio – valores
2.959 desafeta área publica expansão cemitério são miguel
2.961 autoriza compra de maquinário
2.962 repasse XXXIX festa agropecuária
2.964 – SAMU. Ampliação sede. Crédito Especial
2.965 – Cheque moradia e FGTS. Habitação de interesse social
2.966 – Programa Aquaviário. Aquicultura familiar
2.967 – SAMU. Ampliação sede. PPA. LDO
2.968 – Altera Lei 1.929. IPAM. Patronal. Cálculo atuarial
2.969 – adequações na LDO E PPA 2013 CREAS – CRAS
2.970 – credito especial CREAS – CRAS
2.971 – Nome a creche Municipal Diogo Apolinário
2.973- Centro Espirita Luz e caridade – Auxílio
2.974 – Curso. Moto-táxi. SEST SENAT 2.975 desafeta e cede bem a saneago
2.975 desafeta e cede bem a saneago
2.976- Betesda. Utilidade Pública. Altera Lei 901.
2.977- Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo
2.978- Semana Municipal de Conscientização no Trânsito
2.980 – Nome. Logradouro. Antônio Rosa Ribeiro – Falcão
2.981 – Altera nome de Escola – Kleyton de Sousa Peres
2.982 – Altera nome de Escola – Diogo Apolinário
2.983 – Consórcio Três Rios. Contribuição. Crédito Especial. PPA. LDO
2.984 – Liga Desportiva. Contribuição
2.985 – Altera Lei 2.495. Programa Bolsa Transporte Universitário
2.986 – Tendas e som. Eventos culturais
2.987 – Desafetação. Imóveis. Bela Vista I e Jardim Romano
2.988 – Bolsa Banda Lira Santa Cecília
2.989 – Bolsa Orquestra de Violeiros e Sanfoneiros. Número de Membros
2.991 – Nome de pista de caminhada. Pedro Carlota de Azevedo
2.992 – Relocação e remanejamento de áreas verdes. Cristina Park
2.993 – Permuta de Lotes – Hilda Cruvinel dos Santos
2.994 – IPAM. Equacionamento Atuarial
2.995 – Relocação e remanejamento de áreas verdes. Cristina Park
2.996 – Plano de Carreira Câmara
2.997 – Conselho Municipal de Habitação
2.998 – Crédito Especial. Fundeb. Reforma de Escolas. PPA. LDO
2.999 – IPTU e carnê explicativo
3.000 – Medicamentos e divulgação
3.001 – Doação imóvel – Betuel
3.002 – Doação imóvel – Missão Cristã das Nações
3.003 – Doação imóvel – Betesda
3.004 – IPAM. Auxílio reclusão. Contribuições em atraso
3.005 – Festa final de ano. Servidor. Confraternização.
3.007 dispõe sobre a campanha Morrinhos IPVA legal
3.008 autorização doação imóvel Associação Casa Espirita da Prece
3.009 Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução Hino Nacional nas solenidades oficiais
3.010 doação apostilas Sistema Pomares a escola Rotary de Morrinhos
3.011 – Planta de Valores Imobiliários do Município
3.012 autoriza baixa patrimonial – ambulância
3.013 autoriza baixa bem patrimonial – caminhão
Lei Complementar 56 – Altera a LC 15-03
Lei Complementar 57 – Técnico Fiscal Ambiental
Lei Complementar 58 – Altera CTN – Taxas
Lei Complementar 59 – Altera Estatuto do Magistério
Lei Complemenatar 60 Estatuto do Magistério. Carga horária e adaptação
Lei Complementar 61 – Diretores e Secretários
Lei Complementar 062 – Plano de Carreira Câmara
2.933 – Fundo Municipal do Idoso
