Prefeitura divulga resoluções do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social

cmasR E S O L U Ç Ã O Nº 059, de 02 de Setembro de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 02 de Setembro de 2015, ata de nº 191, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:
Deliberar aprovação com Recursos do IGD – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família para aquisição de um Switch para ser utilizado no Programa Bolsa Família/Cadastro Único.

Cicília Rosa da Silva

=Presidente do CMAS=

R E S O L U Ç Ã O Nº 060, de 02 de Setembro de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 02 de Setembro de 2015, ata de nº 191, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

Deliberar aprovação com Recursos do IGD – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família para aquisição de 02 (dois) Cartuchos, sendo 01 colorido e outro preto e branco para impressora HP Deskjet F4480-60, para serem utilizados na impressão das carteirinhas dos idosos beneficiários do Programa Bolsa Família/Cadastro Único.

Morrinhos, 02 de Setembro de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza

=Presidente do CMAS=

R E S O L U Ç Ã O Nº 061, de 02 de Setembro de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 02 de Setembro de 2015, ata de nº 191, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

Deliberar aprovação com Recursos do IGD – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família para aquisição de Materiais para Oficina Artesanal para atendimento as famílias do Cadastro Único/Programa Bolsa Família no Núcleo de Assistência Social Bolsa Família do Setor São Francisco de Assis. Programa Complementar que desenvolve oportunidade para Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, conforme relação abaixo:

• 02 Gomas laca;

• 06 Colas de Silicone.

Morrinhos, 02 de Setembro de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

R E S O L U Ç Ã O Nº 062, de 02 de Setembro de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 02 de Setembro de 2015, ata de nº 191, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

Deliberar aprovação com Recursos do IGD – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família para aquisição de Equipamentos para serem utilizados nos Programas Sociais Complementares que desenvolvem oportunidades para Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família,

Quant. Descrição Programa: Valor Unit. Valor Total

001
02 Bebedouro / purificador de Pressão

002
01 Liquidificador Industrial Núcleo São Francisco R$ 420,00 R$ 420,00

003
01 Caixa de Som Acústica Núcleo São Francisco R$ 475,00 R$ 475,00

004
01 Fogão Industrial 02 bocas Núcleo Morro da Saudade R$ 305,00 R$ 305,00
005
01 Forno Industrial a Gás CRAS R$ 520,00 R$ 520,00

006
01 Fogão Industrial 04 bocas c/forno SCFV – Polo II R$ 740,00 R$ 740,00

007
01 Arquivo de Aço 04 Gavetas CMAS R$ 280,00 R$ 280,00
008
04 Armários de Aço 02 portas CMAS (01) R$ 300,00 R$ 1.200,00

009
60 Cadeiras Plásticas CMAS (30) R$ 26,50 R$ 1.590,00

010
01 Jogo de Mesa com 06 cadeiras Núcleo do Morro da Saudade R$ 589,00 R$ 589,00
011
01 Armário de Aço 05 portas (cozinha) Núcleo do Morro da Saudade R$ 675,00 R$ 675,00

012
01 Longarina Secretária 03 lugares CMAS R$ 180,00 R$ 180,00

013
03 Cadeiras Secretária CMAS (01) R$ 109,35 R$ 328,05
014
02 Mesa Escritório em L CMAS (01) R$ 343,90 R$ 687,80

015
02 Impressora Multifuncional CMAS (01) R$ 228,94 R$ 457,88
016
02 Computador Completo CMAS (01) R$ 1.950,56 R$ 3.901,12

017
02 Ar Condicionado 9000 btus CMAS (01) R$ 987,00 R$ 1.974,00

018
03 Ventilador de Coluna Núcleo do São Francisco R$ 95,00 R$ 285,00

019
01 Data Show retroprojetor CMAS R$ 2.020,00 R$ 2.020,00
020
01 Aparelho de Som CRAS R$ 520,09 R$ 520,09

021
01 Quintom (Tenor) QQAZ 05 SCFV – Polo II R$ 1.677,00 R$ 1.677,00
022
01 Violão elétrico SCFV – Polo II R$ 313,79 R$ 313,79
023
30 Tamborim SCFV – Polo II R$ 50,00 R$ 1.500,00
024
01 Jogo de Mesa Plástica c/04 cadeiras SCFV – Polo II R$ 161,07 R$ 161,07

TOTAL GERAL: R$ 21.719,80
Núcleo São Francisco (01) R$ 460,00 R$ 920,00
Núcleo Morro Saudade (01)
Energia Solidária (02)
Núcleo Morro Saudade (01)
SCFV – Polo V (V.Mutirão) (30)
Núcleo do Morro da Saudade (02)
Núcleo do Morro da Saudade (01)
Núcleo do Morro da Saudade (01)
Núcleo do Morro da Saudade (01)
Energia Solidária (01)

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

R E S O L U Ç Ã O Nº 063, de 02 de Setembro de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 02 de Setembro de 2015, ata de nº 191, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

Deliberar aprovação com Recursos do IGD – SUAS, para aquisição de Equipamentos para serem utilizados nos Programas Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme relação abaixo:
Descrição Programa: Valor

001
01 Bebedouro / purificador de Pressão Inox SDS R$ 460,00 R$ 460,00

002
02 Liquidificador Industrial CREAS (01) R$ 420,00 R$ 840,00

003
01 Fogão Industrial 02 bocas Núcleo São Francisco R$ 305,00 R$ 305,00
004
01 Forno Industrial a Gás SCFV – Polo II R$ 520,00 R$ 520,00

005
01 Fogão Industrial 04 bocas com forno Núcleo São Francisco R$ 740,00 R$ 740,00
006
03 Armários de Aço 02 portas SCFV – Polo II R$ 300,00 R$ 900,00

007
12 Jogos de Mesa Plástica com 04 Cadeiras SCFV – Polo II R$ 161,07 R$ 1.932,84
008
02 Armários de Aço 05 portas (cozinha) SCFV – Polo II R$ 675,00 R$ 1.350,00
009
01 Impressora Multifuncional CREAS R$ 228,94 R$ 228,94
010
02 Lavadoras de Roupas SCFV – Polo II (01) R$ 1.142,00 R$ 2.284,00
011
01 Ferro Elétrico a vapor PETI R$ 66,92 R$ 66,92

012
01 Microfone CREAS R$ 115,00 R$ 115,00 0
13
01 Câmera Fotográfica PETI R$ 807,63 R$ 807,63

TOTAL GERAL: R$ R$ 10.550,33
SDS (01)
CREAS (01)

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

R E S O L U Ç Ã O Nº 064, de 02 de Setembro de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 02 de Setembro de 2015, ata de nº 191, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

Deliberar a Suspensão Temporária da Inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social da Entidade Centro Espírita São Vicente de Paulo, por estar em Processo Judicial de Intervenção.

Morrinhos, 02 de Setembro de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

R E S O L U Ç Ã O Nº 065, de 27 de Outubro de 2015
Assunto:Aprovação do Balancete do Fundo Municipal de Assistência Social.

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 27 de Outubro de 2015, ata de nº 192, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

Deliberar aprovação do Balancete do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao mês de Maio (08 volumes), que foram analisados pela Comissão de Acompanhamento do Fundo Municipal de Assistência Social e Orçamento.

Morrinhos, 27 de Outubro de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

R E S O L U Ç Ã O Nº 066, de 27 de Outubro de 2015

Assunto: Aprovação da Inscrição no Conselho da Entidade Casa para a Solidariedade ao Adolescente, a Criança e ao Idoso – Projeto Raízes de Jessé.
O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 27 de Outubro de 2015, ata de nº 192, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

Não deliberar a Inscrição no Conselho da Entidade Casa para a Solidariedade ao Adolescente, a Criança e ao Idoso – Projeto Raízes de Jessé, situada na Rua 09 Quadra M Lote 27 – Setor Sol Nascente. Devido ao espaço físico não estar adequado ao atendimento de Crianças, Adolescentes e Idosos. O Conselho sugere procurar um outro espaço físico para as atividades da Entidade com uma nova visita do Conselho.

Morrinhos, 27 de Outubro de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

R E S O L U Ç Ã O Nº 067, de 27 de Outubro de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 27 de Outubro de 2015, ata de nº 192, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

Deliberar aprovação com Recursos do IGD – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família para aquisição de Materiais Diversos para Curso de Pintura em Tecido e Gesso para serem utilizados nos Programas Sociais Complementares que desenvolvem oportunidades para Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, o Núcleo de Assistência Social Bolsa Família dos Setores São Francisco de Assis e Morro da Saudade, conforme relação abaixo:

VALOR TOTAL DE: R$ 1.466,40 (hum mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).

Morrinhos, 27 de Outubro de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

R E S O L U Ç Ã O Nº 068, de 27 de Outubro de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 27 de Outubro de 2015, ata de nº 192, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

Deliberar aprovação com Recursos do IGD – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família para aquisição de Materiais para manutenção de bens imóveis para serem utilizados na instalação de divisória com uma porta no Núcleo de Assistência Social Bolsa Família do Setor São Francisco de Assis. Programa Social Complementar que desenvolve oportunidades para Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, conforme relação abaixo:

Quant. Descrição:

01 UND 04 Painel celular 1200x2110x35 cm.

02 UND 01 Porta celular

03 UND 04 Travessa 2,15 cm

04 UND 02 Travessa 3,00 m

05 UND 02 Guia 2,15 cm

06 UND 04 Dobradiça 86 mmx57 mm

07 UND 02 Batente 2,12 m

08 UND 02 Requadro 2,12 m

09 UND 01 Fechadura cilíndrica 90 mm

VALOR TOTAL DE: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais).

Morrinhos, 27 de Outubro de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

R E S O L U Ç Ã O Nº 069, de 27 de Outubro de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 27 de Outubro de 2015, ata de nº 192, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

Deliberar aprovação com Recursos do IGD – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família para locação de brinquedos para o Evento de Mobilização das Ações Estratégicas do PETI e Conscientização do Trabalho Infantil “Garantindo o Direito de Brincar”. Para serem utilizados nos Núcleos de Assistência Social Bolsa Família dos Setores São Francisco de Assis e Morro da Saudade, dias 06 e 07 de Outubro de 2015. Programas Sociais Complementares que desenvolvem oportunidades para Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, conforme relação abaixo:

Item: Unid.: Quant.: Descrição:

01 UND 04 Cama elástica

02 UND 02 Futebol de sabão

03 UND 02 Escorregador grande

VALOR TOTAL DE: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Morrinhos, 27 de Outubro de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza

R E S O L U Ç Ã O Nº 070, de 27 de Outubro de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 27 de Outubro de 2015, ata de nº 192, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

Deliberar aprovação com Recursos do IGD – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família para Aquisição de Material educativo e esportivo para comemoração ao Dia das Crianças, nos Núcleos de Assistência Social Bolsa Família dos Setores São Francisco de Assis e Morro da Saudade. Programas Sociais Complementares que desenvolvem oportunidades para Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, conforme relação abaixo:

Item: Unid.: Quant.: Descrição:

01 UND 800 Bolas

VALOR TOTAL DE: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).

Morrinhos, 27 de Outubro de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

R E S O L U Ç Ã O Nº 071, de 27 de Outubro de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 27 de Outubro de 2015, ata de nº 192, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

Deliberar aprovação com Recursos do FMAS IGD SUAS, para Aquisição de Materiais Diversos (elétrico, copo e cozinha e expediente) para serem utilizados na manutenção e execução da Gestão dos serviços sócio assistenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme relação abaixo:

Quant. Descrição:

01 Und. 01 Controle Portão

VALOR: R$ 100,00 (cem reais).

Quant.Descrição:

01 PCT 24 Prato isopor

02 PCT 25 Copo desc. 200 ml

03 PCT 20 Garfo desc.

04 PCT 10 Faca desc.

05 PCT 64 Guardanapo

VALOR: R$ 438,00 (quatrocentos e trinta e oito reais).

Quant. Descrição:

01 UND 02 Porta guardanapo

02 UND 02 Forma bandeja

03 UND 04 Bandeja alumínio M

04 UND 03 Bandeja vidro

05 UND 01 Calculadora

06 UND 02 Tesouras

VALOR: R$ 324,96 (trezentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).

Quant. Descrição:

01 UND 02 Filtros de água

02 UND 09 Almofadas para carimbo

VALOR: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).

VALOR TOTAL GERAL: R$ 1.102,96 (hum mil, cento e dois reais e noventa e seis centavos).

Morrinhos, 27 de Outubro de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

R E S O L U Ç Ã O Nº 072, de 27 de Outubro de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 27 de Outubro de 2015, ata de nº 192, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

Deliberar aprovação com Recursos do FMAS IGD SUAS, para Aquisição de 02 (dois) Banners para serem utilizados na divulgação dos Conselhos Municipais de Direitos, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Morrinhos, 27 de Outubro de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

R E S O L U Ç Ã O Nº 073, de 27 de Outubro de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 27 de Outubro de 2015, ata de nº 192, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

Deliberar aprovação com Recursos do FMAS IGD SUAS, para Aquisição materiais festividades e homenagens para serem utilizados no Evento VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Morrinhos, conforme relação abaixo:

• 04 Begônias;

• 04 Vasos trançados;

• 01 Samambaia.

Valor Total de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais).

Morrinhos, 27 de Outubro de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

R E S O L U Ç Ã O Nº 074, de 27 de Outubro de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 27 de Outubro de 2015, ata de nº 192, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

Deliberar aprovação com Recursos do FMAS IGD SUAS, para Aquisição Gêneros Alimentícios (lanches) serem utilizados nas reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme relação abaixo:

• 460 Quitandas;

• 003 Bolo Redondo;

• 001 Bolo Tabuleiro
Valor Total de R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais).

Morrinhos, 27 de Outubro de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

R E S O L U Ç Ã O Nº 075, de 27 de Outubro de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 27 de Outubro de 2015, ata de nº 192, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

Deliberar aprovação com Recursos do IGD – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família para aquisição de Aviamentos diversos, conforme os Contratos nº 610/2015 e 611/2015, do Edital de Pregão nº 80/2015, no valor total de R$ 15.594,60 (quinze mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), a serem utilizados pelos Programas Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social. (Programas Sociais Complementares que desenvolvem oportunidades para Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família), através de Processo Licitatório pelo período de 12 (doze) meses a partir de 01 de outubro de 2015.

Morrinhos, 27 de Outubro de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

R E S O L U Ç Ã O Nº 076, de 27 de Outubro de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 27 de Outubro de 2015, ata de nº 192, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

Deliberar aprovação com Recursos do IGD – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família para aquisição de Tecidos diversos, conforme os Contratos nº 583, 584, 585, 586 e 587/2015, do Edital de Pregão nº 75/2015, no valor total de R$ 18.791,90 (dezoito mil, setecentos e noventa e um reais e noventa centavos), a serem utilizados pelos Programas Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social. (Programas Sociais Complementares que desenvolvem oportunidades para Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família), através de Processo Licitatório pelo período de 12 (doze) meses a partir de 15 de setembro de Morrinhos, 27 de Outubro de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

R E S O L U Ç Ã O Nº 077, de 27 de Outubro de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 27 de Outubro de 2015, ata de nº 192, no uso da competência que lhe confere a Lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

Deliberar aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2014/2017.
Morrinhos, 27 de Outubro de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

R E S O L U Ç Ã O Nº 078 de 27 de Outubro de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 27 de Outubro de 2015, ata de nº 192, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011.

Deliberar convocação do Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social da representação da sociedade civil, para o mandato de 02 anos, gestão 2015 a 2017.

O Conselho Municipal de Assistência Social é composto por dez (10) membros e respectivos suplentes, conforme Lei nº 2.816, de 16 de Setembro de 2011, assegurando a paridade entre representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil.

As Entidades representantes da Sociedade Civil serão eleitas em Fórum próprio, eescolhidas pelo colégio eleitoral formado pelas entidades prestadoras de serviços da

área de assistência social, entidades usuárias ou de defesa de direitos dos usuários de

assistência social e representante de entidades dos trabalhadores na área de assistência

• Cada entidade irá concorrer a uma vaga e indicará um representante como

conselheiro;

• Cada entidade indicará 01 (um) delegado como parte do colégio eleitoral para

eleição do Conselho Municipal de Assistência Social, e poderá votar em até 03

(três) Entidades;

• Os representantes de entidades de Usuários ou de Defesa de Direitos dos

Usuários de Assistência Social serão indicados pelos Usuários dos Programas

Sociais do Município e escolhidos entre eles;

• Os representantes de entidades dos Trabalhadores da Área de Assistência Social

serão indicados pelo CRESS – Conselho Regional de Serviço Social – 19ª

• As indicações serão apresentadas anteriormente conforme cronograma

estabelecido;

 COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO:

• 01 (um) representante de entidades de Usuários ou de Defesa de Direitos dos

Usuários de Assistência Social, como membro titular e igual número de

suplente, no âmbito municipal;

• 03 (três) representantes de entidades Prestadoras de Serviço da Área de

Assistência Social, como membros titulares e igual número de suplentes, no

âmbito municipal;

• 01 (um) representante de entidades dos Trabalhadores da Área de Assistência

Social, como membro titular e igual número de suplente.

 CRONOGRAMA:

• Dia: 27/10/2015: Entrega dos formulários de indicação de Delegados e

Representantes para as entidades participantes;

• Dia: 11/11/2015: Entrega pelas entidades as indicações de Delegados e

Representantes para o Conselho Municipal de Assistência Social;

• Dia: 18/11/2014: Fórum de Eleição de Entidades Usuárias ou de Defesa de

Direitos dos usuários de Assistência Social da Representação da Sociedade Civil

no Conselho Municipal de Assistência Social.

 Local: Sala dos Conselhos no Centro Administrativo;

 Abertura, Eleição e Resultado: 14 horas.

• Dia: 19/11/2014: Fórum de Eleição de Entidades Prestadoras de Serviços da

Área de Assistência Social da Representação da Sociedade Civil no Conselho

Municipal de Assistência Social.

 Local: Sala dos Conselhos no Centro Administrativo;

 Abertura, Eleição e Resultado: 14 horas.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

Governo da Cidade de Morrinhos
O Povo em Primeiro Lugar
Por Jorivê Siqueira