Prefeitura de Morrinhos vai participar da paralisação dos municípios
Última atualização em 20 novembro 2023 às 09h47
A Prefeitura de Morrinhos, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), através da Associação Goiana dos Municípios (AGM), vai participar da paralisação dos municípios que acontecerá nesta sexta-feira, 11 de abril, a partir das 13 horas, em Goiânia. Neste dia não haverá expediente nos órgãos administrativos da prefeitura morrinhense, como forma de adesão ao movimento.
A campanha, intitulada “Viva o seu município”, ocorrerá em todas as capitais brasileiras. Ela pretende reunir cerca de 2 mil pessoas durante uma marcha pelas ruas da capital goiana. O movimento promete fazer muito barulho com a presença de trios elétricos e a participação de prefeitos, secretários e assessores.
A iniciativa em massa tem como objetivo chamar a atenção do Poder Público Federal para a necessidade de aumentar os repasses de verbas para os municípios.
Segundo o prefeito Rogério Troncoso, a participação de Morrinhos é de suma importância, pois a situação está ficando insustentável para os municípios. “Temos uma despesa crescente a cada ano e a receita não vem acompanhando. Precisamos que os repasses do Governo Federal cheguem até os municípios para serem revertidos em projetos que atendam às necessidades da população como moradia, saúde e educação”, esclarece.
Entre as reivindicações dos municípios estão a revisão do Pacto Federativo, aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da arrecadação nacional do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), a reformulação da Lei Complementar 116/2003 do Imposto sobre Serviços (ISS), solicitação de que as desonerações do IPI não interfiram no percentual repassado aos municípios, a apreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Lei 12.734/2012, referente à redistribuição dos royalties de petróleo e gás e o encontro de contas das dívidas previdenciárias.
Governo da Cidade de Morrinhos. O povo em primeiro lugar!
Redação e fotos: Assessoria de Comunicação Social (Assecom)