A Prefeitura de Morrinhos, por meio da Assessoria Municipal de Cultura, publicou o Chamamento Público nº 002/2026 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, iniciativa que integra a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital destinará R$ 140,8 mil para reconhecer, fortalecer e valorizar iniciativas culturais que já desenvolvem trabalhos relevantes junto às comunidades do município.
A proposta tem como objetivo premiar projetos, atividades, ações e trajetórias de Pontos e Pontões de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura, além de entidades e coletivos culturais que ainda não possuem certificação, mas que desenvolvem trabalhos culturais consolidados e poderão ser reconhecidos e certificados por meio deste processo seletivo.
Diferentemente dos editais de fomento, esta seleção possui caráter de reconhecimento cultural. Os recursos serão concedidos na modalidade de premiação, sem exigência de contrapartida, prestação de contas ou assinatura de instrumentos jurídicos, valorizando a contribuição já realizada pelas entidades e coletivos para a cultura local.
Podem participar Pontos e Pontões de Cultura certificados, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e coletivos culturais informais que comprovem, no mínimo, dois anos de atuação cultural em Morrinhos. A comprovação poderá ser realizada por meio de fotografias, materiais gráficos, publicações, registros audiovisuais, reportagens, cartas de reconhecimento e outros documentos que demonstrem a atuação contínua das iniciativas culturais.
As inscrições serão gratuitas e estarão abertas entre os dias 16 e 22 de junho de 2026, devendo ser realizadas exclusivamente pelo e-mail culturamorrinhos@morrinhos.go.gov.br. Os interessados deverão encaminhar formulário de inscrição, portfólio cultural e demais documentos exigidos em edital.
O edital também prevê ações afirmativas, garantindo reserva de vagas para iniciativas lideradas por pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, fortalecendo a diversidade cultural e ampliando o acesso às políticas públicas de cultura. Além disso, no mínimo 30% das premiações serão destinadas a entidades e coletivos com trajetória ligada às culturas populares e tradicionais.
Segundo a Assessoria Municipal de Cultura, a iniciativa representa mais um importante investimento na valorização dos fazedores de cultura de Morrinhos, reconhecendo o trabalho desenvolvido nos bairros, comunidades e territórios culturais do município e fortalecendo a identidade cultural local por meio da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura.
Os interessados podem acessar o edital completo nos canais oficiais da Prefeitura de Morrinhos e obter informações adicionais pelo e-mail culturamorrinhos@morrinhos.go.gov.br
Confira abaixo edital e anexos:
https://morrinhos.go.gov.br/wp-content/uploads/2026/06/Anexo-09-Cronograma.pdf
https://morrinhos.go.gov.br/wp-content/uploads/2026/06/anexo-08-termo-de-premiacao.docx
https://morrinhos.go.gov.br/wp-content/uploads/2026/06/anexo-01-categorias-e-cotas.pdf