A Prefeitura de Morrinhos, por meio da Assessoria Municipal de Cultura, publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destinado ao financiamento de projetos culturais no município. Ao todo, serão investidos R$ 219 mil para apoiar iniciativas que fortaleçam a produção cultural local e valorizem os artistas, produtores e agentes culturais morrinhenses.
O edital contempla diversas áreas culturais, como artes plásticas e manualidades, audiovisual, cultura digital, cultura urbana, expressões culturais, formação e capacitação cultural, gastronomia, literatura, música e teatro. Os valores por projeto variam entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, conforme a categoria escolhida.
As inscrições estarão abertas de 16 a 25 de junho de 2026 e poderão ser realizadas por pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais sem CNPJ, desde que comprovem, no mínimo, dois anos de atuação cultural em Morrinhos.
O objetivo do edital é incentivar as diversas manifestações culturais do município, promovendo o acesso à cultura, a valorização dos artistas locais e o fortalecimento da economia criativa. A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc, programa federal que garante recursos contínuos para o desenvolvimento cultural em estados e municípios de todo o país.
O processo de seleção será realizado por comissão especializada, que avaliará critérios como qualidade do projeto, relevância cultural, impacto social, viabilidade financeira, plano de divulgação e trajetória cultural do proponente. Também estão previstas ações afirmativas, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
Os projetos selecionados deverão ser executados em até 180 dias após o recebimento dos recursos. O resultado final está previsto para ser homologado no dia 29 de julho, com os pagamentos iniciando a partir de 3 de agosto de 2026.
Mais informações, edital completo e anexos podem ser obtidos junto à Assessoria Municipal de Cultura, pelo e-mail culturamorrinhos@morrinhos.go.gov.br ou nos canais oficiais da Prefeitura de Morrinhos.
CONFIRA ABAIXO EDITAL, ANEXOS E DECLARAÇÕES NECESSÁRIAS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO.
Relatório De Objeto da Execução Cultural
Declaração De Representação de Grupo ou Coletivo