Leis 2017

3.222 – Equoterapia. Repasse de Recursos. Decreto 649 Plano de Custeio IPAM 2017 3.215 – Refam 3.216 – Corregedoria 3.217 – Cargos Comissionados. Câmara 3.218 – Independente. Contribuição 3.219 – Betesda. Repasse de Recursos. Fundo 3.220 – Centro Espírita Luz e Caridade. Repasse de Recursos. Fundo 3.221 – Betuel. Repasse de Recursos. Fundo 3.222 – … Ler mais

Leis 2016

Decreto 890 – Plano de Custeio – IPAM ANEXO DE RISCOS E METAS LDO 2017  Lei Complementar 073 LC 74 – Estatuto do Magistério 3.173 – Dengue 3.174 – Altera Lei 3.173 – Dengue 3.175 – Desafetação. Jardim Romano 3.176 – Encontro de motociclistas 3.177 – Concede contribuição à Liga Desportiva de Morrinhos. 3.178 – … Ler mais

Leis 2015

Lei complementar 70 – LC 15 – Cargo de eletricista LC 68 – CTN. Taxas de serviço Inspeção Municipal de produtos animais Lei Complementar 69 – COSIP. Altera LC 11 Lei Complementar 71 – Altera LC 15 3.092 – Sanatário Espírita São Vicente de Paulo – Minervino – Auxílio 2 3.093 – Centro Espirita Luz … Ler mais

Leis 2014

3.059 – Anexo LDO 2015… 3.076 – Micro e Pequenas Empresas 3.016 – PPA – Pró cidadão 3.017 – LDO – Pró cidadão 3.018 – LOA – Pró cidadão – Crédito Especial 3.019 – PPA – Academia Ceu Aberto 3.020 – LDO – Academia Ceu Aberto 3.021 – LOA – Academia Céu Aberto – Crédito … Ler mais

Leis 2013

2.979 – LDO. Anexo de Riscos e Metas 3.014 PPA 2014 2017 2.963 Dá nome a prédio público – Escola municipal de Educação Infantil Pe.Gisley Azecedo Gomes 2.934- Sociedade dramatica e literária de Morrinhos 2.928 – Dia do Repovoamento com espécies nativas das bacias do Piracanjuba-Meia Ponte 2.929- Doação de área ao Estado. 2.930 – … Ler mais

Leis de 2012

  ANEXOS – 2.854 2.854 Altera vencimentos do quadro da Cmara Municipal 2.855 concede auxilio Betuel 13.200.docx 2.856 auxilio Sociedade Dramatica maestro.docx 2.857 concede auxilio Astenda R$ 5.000,00.docx 2.858 conce auxilio ASPLA – condor.docx 2.859 concede auxilio misso crist das naes.docx 2.860 concede auxilio Betuel R$ 5.000,00.docx 2.861 concede auxilio Lar fraterno irmos do caminho.docx … Ler mais

Leis 2011

2.710 – Permuta Imvel Flvio Costa 2.711 – Declarao de Utilidade Pblica. Morrinhos Parte o Po 2.712 – Altera a Lei 2682-2010 – Astenda 2.713- Declara de utilidade pblica – Associao dos Moradores da Vila santos Dumont _asmovid_ 2.714 altera o anexo II da lei 2.607 2.715- Declara de utilidade pblica Associao casa espirita da … Ler mais

Leis 2010

_2.703.docx 2.589 – bolsa atleta 2.590 – Morrinhos Futebol Clube. Suveno 2.591 – PPA. LDO. Pavimentao Asfltica 2.592 – Crdito Especial. Pavimentao Asfltica 2.593 – Reforma Administrativa. Alterao 2.594 – PPA. LDO. Fundo Municipal da Infncia e da Juventude 2.595 – Crdito Especial. Fundo da Criana e do Adolescente 2.596 – Petrobrs. Projeto tocando pra … Ler mais

Leis 2009

Orquidfilos. Subveno 2.586 – Utilidade Pública. ACIM 2.585 – Nome. Rua prxima AABB Jos Elias Borges 2.572 – Liga Desportiva de Morrinhos. Campeonato de Futebol 2.571 – ACS. Abono Financeiro 2.570 – IPASGO. Convnio 2.569 – Correios. Convnio 2.568 – LDO. FEMBOM 2.567 – Baixa de bens. Inventrio 2.566 – Fundeb. Conselho 2.565 – Doao … Ler mais

Leis 2008

2.397 – Conselho de Turismo – 2.397 2.398 – Lar Irmos do Caminho. Subveno – 2.398 2.400 – Crdito Especial – Bolsa Famlia. 2.400 2.403 – Cine Hollywood – Permuta de imveis. 2.403 2.405 – Liga Desportiva de Morrinhos – Contribuio. 2.405 2.406 – Crdito Especial – Feira. Cemitrio. Casmam. 2.406 2.407 Alienao de imveis. … Ler mais