Audiência Pública – Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Morrinhos-GO convida a todos para participar da Audiência Pública que tratará do importante certame no que diz respeito a execução da Lei Paulo Gustavo no município. O encontro acontecerá dia 05/10/2023 às 09:00h na Associação Comercial e Industrial de Morrinhos, localizada à Rua Pernambuco nº 839, Setor Oeste, Morrinhos-GO.

CONSULTA PÚBLICA LEI PAULO GUSTAVO

#Cultura | Morrinhos abre consulta pública para Lei Paulo Gustavo A Prefeitura de Morrinhos por meio da Superintendência Municipal de Cultura , abriu nesta sexta- feira (dia 07) consulta pública para a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022). A consulta (formulário) estará disponível até o dia 20 de … Ler mais

Leis 2017

3.222 – Equoterapia. Repasse de Recursos. Decreto 649 Plano de Custeio IPAM 2017 3.215 – Refam 3.216 – Corregedoria 3.217 – Cargos Comissionados. Câmara 3.218 – Independente. Contribuição 3.219 – Betesda. Repasse de Recursos. Fundo 3.220 – Centro Espírita Luz e Caridade. Repasse de Recursos. Fundo 3.221 – Betuel. Repasse de Recursos. Fundo 3.222 – … Ler mais

Leis 2016

Decreto 890 – Plano de Custeio – IPAM ANEXO DE RISCOS E METAS LDO 2017  Lei Complementar 073 LC 74 – Estatuto do Magistério 3.173 – Dengue 3.174 – Altera Lei 3.173 – Dengue 3.175 – Desafetação. Jardim Romano 3.176 – Encontro de motociclistas 3.177 – Concede contribuição à Liga Desportiva de Morrinhos. 3.178 – … Ler mais

Leis 2015

Lei complementar 70 – LC 15 – Cargo de eletricista LC 68 – CTN. Taxas de serviço Inspeção Municipal de produtos animais Lei Complementar 69 – COSIP. Altera LC 11 Lei Complementar 71 – Altera LC 15 3.092 – Sanatário Espírita São Vicente de Paulo – Minervino – Auxílio 2 3.093 – Centro Espirita Luz … Ler mais