Leis 2015
Última atualização em 20 novembro 2023 às 09h44
Lei complementar 70 – LC 15 – Cargo de eletricista
LC 68 – CTN. Taxas de serviço Inspeção Municipal de produtos animais
Lei Complementar 69 – COSIP. Altera LC 11
Lei Complementar 71 – Altera LC 15
3.092 – Sanatário Espírita São Vicente de Paulo – Minervino – Auxílio 2
3.093 – Centro Espirita Luz e caridade – Auxílio
3.094 – Sociedade dramatica e literária de Morrinhos
3.096 – subvenção Missão Cristã das Nações
3.097 – Assistencia Infantil Dona Lourdes de Mello
3.098 – concede auxilio Betuel
3.099 – conceder auxilio a ASPLA
3.100 – Doação de lotes. Programas de Moradias Populares
3.101 – Altera Lei 2.940 de 25 de março de 2013.
3.102 – Bolsa estagio – valores
3.103 – Altera a lei 2495 – transpote universitario
3.104 – Reforma Administrativa. Diretor e Secretário
3.105 – Serviço de Inspeção Animal
3.106 – Altera Lei 3.058. Cachorros lago
3.108 – Altera Lei 2.218-06. Reforma Administrativa.
3.109 – Altera Plano Diretor. Perímetro Urbano.
3.110 – Revisão servidores doc
3.111 concede auxilio subsidios agentes politicos
3.112 – Programa Prefeito Amigo da Criança – PMIA
3.113 – Utilidade Pública – COOPERFAT
3.114 – Multa. Conselhos Escolares
3.115 – PPA – Redes de água e energia
3.116 – LDO – Redes de água e energia
3.117 – LOA – Redes de Água e energia – Crédito Especial
3.118 – Altera Lei 3.029. Permuta de Lotes – Diocese de Itumbiara
3.119 – Nome de rua. Juvercina Cipriana
3.120 – Calendário Municipal. Cardiopatia congênita
3.121 – Orquidófilos. Subvenção.
3.122 – Liga Desportiva. Contribuição
3.123 – Utilidade Pública – Clube do Meio Ambiente de Morrinhos
3.124 – Fundo rotativo das Escolas Municipais
3.125 – Nome de prédio. Olentino Teófilo
3.126 – Subsidio ao Sindicato Rural de Morrinhos
3.127 – LOA – Energia solidária
3.128 – Parque Ecológico. Parque Natural de Morrinhos
3.129 – Utilidade Pública – Casa para solidariedade e ao adolescente
3.130 – Nome de prédio. Antônio Cardoso Figueiredo
3.131 – Altera Lei 2.953. Programa Energia Solidária
3.132 – Altera Lei 2.218-06. Reforma Administrativa.
3.133 – Utilidade Pública – Independente Futebol Clube
3.135 – Plano Municipal de Educação
3.136 – Altera Lei 2.218-06. Reforma Administrativa.
3.137 – Morrinhos FC – Auxílio
3.139 – Altera Lei 2.218-06. Reforma Administrativa
3.140 – Revoga a Lei nº 2.175 de 16 de julho de 2005 e Revoga lei 3.007 de 10 de dezembro de 2013
3.141 – Crédito Suplementar. Alteração de limite
3.142 – Refam – Institui o Progrma de Recuperação de Credito da Fazenda Publica Municipal
3.143 – Independente Futebol Clube- auxilio
3.144- Utilidade Pública – Associacao Rodoviaria Esportiva – ARE
3.145 – Doação de área ao Estado. Delegacia de Policia Civil
3.146 – Abre Crédito Especial – CREAS
3.147 – Missão Cristã das Nações – Fundo Municipal de Assistência Social
3.148 – Utilidade Pública – Associação Equoterapia de Morrinhos
3.149 – Cessão de Uso da Capela Cemitério Sâo Francisco de Assis
3.150 – Festa final de ano. Servidor. Confraternização.
3.152 – Utilidade Pública – Igreja Petencostal Assembléia de Deus Ministério Morrinhos
3.153 – Utilidade Pública – Grupo Espírita Luz e Libertação Dona Beraldina
3.154 – Utilidade Pública – Associação Maná Assistência Social – AMAS
3.155 – Desafetação. APM Vera Cruz
3.156 – Depósitos judicias e administrativos
3.157 – Altera 2.147. Bolsa transporte Escolar.
3.158 – Altera 2.953. Bolsa Energia Solidária.
3.159 – Plano de Assistência. IPASGO.
3.160 – Festa final de ano. Servidor. Legislativo. Confraternização.
3.164 – Associação de Equoterapia de Morrinhos. Subvenção
3.165 – PPA 2014=2017. Alteração
3.166 – Conselho Municipal do Deficiente
3.167 – Missão Cristã das Nações – fundo municipal da criança e adolescente
3.170 – Desafeta imóvel. Doação Maná
3.171 – Altera Lei 2.218-06. Reforma Administrativa.
3.172 – Autoriza baixa nos bens patrimoniais do Municipio
ANEXO DE RISCOS E METAS LDO 2016
