Orgão Responsável
Secretaria de Desenvolvimento Social
(64) 3417-2152 / 9 8165-0063
conselhosmunicipais@morrinhos.go.gov.br
Segunda a Sexta das 7h30 as 11h30 e das 13h as 17h
Rua Dom Pedro II, n° 709, Centro – Centro Administrativo
Competências
O Conselho Municipal da Mulher (CMM) é um órgão consultivo e deliberativo, fiscalizador do cumprimento da legislação que assegura os direitos da mulher vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, cuja finalidade é de formular diretrizes e propor em todos os níveis de atuação atividades que visem a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações que a atinjam, bem com a sua plena integração na via socioeconômica e político-cultural, devendo trabalhar na garantia dos princípios e diretrizes gerais da Política Nacional para as Mulheres.
O Conselho Municipal da Mulher desempenha um papel crucial na promoção da igualdade de gênero e no combate à discriminação contra as mulheres. Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, o CMM atua como um importante canal de diálogo entre a sociedade civil e o poder público, buscando formular diretrizes e propor atividades que visem à defesa dos direitos das mulheres e sua plena integração na vida socioeconômica e político-cultural.
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