Política Nacional Aldir Blanc

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.   

A Aldir Blanc é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. 

Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc podem ser direcionados a editais de fomento, ou realização de ações diretas pelos entes federativos, como festejos e festas populares, aquisição de bens culturais, construção e manutenção de espaços culturais, entre outras possibilidades de ações e atividades destinadas a fomentar a cultura local. 

Ações do PNAB em Morrinhos:

Cidadãos
Empresas
Servidores
Turistas

Edital de Chamamento Público nº 001/2025

Edital de Chamamento Público nº 002/2025

Edital de Chamamento Público nº 003/2025

Infrações de trânsito

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Veja todos documentos na íntegra:

Edital de Chamamento Público Nº 001/2025

001 – Edital Fomento MorrinhosBaixar
ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO _ PLANO DE TRABALHOBaixar
ANEXO Il TERMO DE EXECUÇÃO CULTURALBaixar
ANEXO III CARTA DE ANUÊNCIA DE ESPAÇOBaixar
ANEXO IV RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURALBaixar
ANEXO V DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVOBaixar
ANEXO VI DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIALBaixar
ANEXO VII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIABaixar
NOVO CRONOGRAMA Baixar

Edital de Chamamento Público Nº 002/2025

002 – EDITAL PREMIAÇÃO AGENTE CULTURALBaixar
ANEXO I CATEGORIAS.docx – Documentos GoogleBaixar
ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃOBaixar
ANEXO III CRITÉRIOS DE SELEÇÃO.docx – Documentos GoogleBaixar
ANEXO IV DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURALBaixar
ANEXO V TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURALBaixar
ANEXO VI DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIALBaixar

Edital de Chamamento Público Nº 003/2025

003_PNCV_PREMIAÇÃO_MORRINHOSBaixar
ANEXO 01 – CATEGORIAS E COTAS – Documentos GoogleBaixar
ANEXO 02 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO – Documentos GoogleBaixar
ANEXO 03 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃOBaixar
ANEXO 4 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO_COLETIVO CULTURALBaixar
ANEXO 05 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIALBaixar
ANEXO 06 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIABaixar

Publicação do Resultado Preliminar de Mérito

Edital n°1Baixar
Edital n°2Baixar
Edital n°3Baixar

Publicação do Resultado Pós Recurso de Mérito

_EDITAL_Nº_001_2025Baixar
EDITAL_Nº_002_2025Baixar
EDITAL_Nº_003_2025_Baixar


Resultado Preliminar da Fase de Habilitação dos Projetos

_EDITAL_Nº_001_2025_RESULTADO_HABILITAÇÃO_-_Morrinhos[1]Baixar
EDITAL_Nº_002_2025_RESULTADO_HABILITAÇÃO__-_Morrinhos[1]Baixar
EDITAL_Nº_003_2025_RESULTADO_HABILITAÇÃO__-_Morrinhos[1]1Baixar

Resultado final da fase de habilitação

EDITAL Nº 001 – RESULTADO FINAL Baixar
EDITAL Nº 002 – RESULTADO FINALBaixar
EDITAL Nº 003 – RESULTADO FINAL Baixar