Leis 2020

3.459 = Comunidade Evangélica de Morrinhos. Subvenção

3.460 = Morrinhos Esporte Truque. Subvenção

3.461 = Doação de imóvel. Rotary Clube de Morrinhos Cidade dos Pomares

3.462 = Afetação da Rua VC14

3.463 = Altera Lei 3.432.2019 = Desafetação de área. Residencial Dona Ondina

3.464 = Terraplanagem Escola Rotary

3.465 = Crédito Especial. Restituição de duodécimo. Câmara

3.466 = Centro Espírita Luz e Caridade. Subvenção

3.467 = Grupo Espírita Amor e Confiança. Subvenção

3.468 = Missão Cristã das Nações. Subvenção

3.469 = Betuel. Subvenção

3.470 = Rulmano do Amanhecer. Subvenção

3.471 = Associação dos Boleiros Crescentes – ABC. Subvenção

3.472 = Paróquia Nossa Senhora do Carmo Diocese de Itumbiara. Subvenção

3.473 = Grupo Espírita Dona Beraldina. Subvenção

3.474 = Revisão geral anual. Agentes Políticos e servidores. Legislativo

3.475 = Clube de Meio Ambiente de Morrinhos

3.476 = Renúncia Fiscal. Rotary Club de Morrinhos

3.477 = Utilidade Pública. Missão Vidas Vale Mais

3.478 = Altera Lei 2.996-2013. Regime Jurídico Servidores Câmara

3.479 = Lâmpadas de LED em loteamentos

3.480 = Nome. Centro Administrativo. Joviano Antônio Fernandes

3.481 = Nome de Setor. Luiz Falone. Reordenamento Postal

3.482 = Utilidade Pública. Grupo Ecol´logico Guardiões do Verde

3.483 = Centro Espírita Francisco de Assis. Subvenção

3.484 = Missão Vidas Vale Mais = Subvenção

3.485 = Lar Vicentino Padre Lino José Correr = Subvenção

3.486 = Subvenção. Associação Católica de Itumbiara A.A

3.487 = Paróquia Nossa Senhora do Carmo. Subvenção

3.488 = Conselho de Execução Penal. Subvenção

3.489 = Nome de pista de caminhada. Mozart Vieira

3.490 = Missão Cristã das Nações = Termo de Fomento

3.491 = Cooper Morrinhos. Subvenção

3.492 = Altera Lei 2.218-06 = Reforma Administrativa = Diretor e Secretário escola

3.493 = Clube do Meio Ambiente = subvenção

3.494 = Refam

3.495 = Altera Lei 3.453 = Subvenção Colégio Militar

3.496 = Espaço de convivência Vida e Movimento Saudável Isabel Cardoso Pereira

3.497 = FINISA = PMAT

3.498 = Altera Lei 3.438-19 (LDO 2020)

3.499 = Alterações do PPA 2018-2021

3.500 – Altera LDO 2019 e LOA 2019. Créd. Suplementar

3.501 = IBI – ACEI. Convênio

3.502 = Grupo Espírita Amor e Confiança. Subvenção

3.503 = Indenização. Sinistro. Rodney Cardenas Berrio.

3.504 = Concessão de uso. Quiosque padrão

3.505 = Altera LDO = Servidor MP

3.506 = Altera LDO 2020 = Servidor MP

3.507 = Altera Lei 3.497-2019 = Operação de Crédito junto à CEF.

3.510 = Altera Lei 2.940.2013 = Bolsa Auxílio. Quantitativo

3.511 = Regularização de lotes. Invasão Nazir Rosa. Alienação da diferença.

3.512 = Desafeta. Desmembra. Doa imóvel. Grupo Espírita Amor e Confiança

3.513 = Desafeta. Desmembra. Doa imóvel. Videira Mhos e Missão Resgate

3.514 = Doação de imóvel. Qualliti

3.515 = Altera Lei 2.218.2016 = Tabela de vencimentos

3.516 = Orquidófilos. Subvenção

3.517 = Equoterapia = Termo de fomento = IR

3.518 = Equoterapia = Subvenção

3.519 = ACIM = Subvenção

3.520 = LOA 2020

3.521 = Conselho de Execução Penal. Contribuição

3.522 = Altera Lei 2.940.2013 = Bolsa Auxílio. Quantitativo

 

 

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