Leis 2020

Lei 3.521 = Conselho de Execução Penal. Contribuição

Lei 3.523 = TF. Lourdes de Mello

Lei 3.524 = TF. Banco de Olhos de Goiás

Lei 3.525 = TF. FMAS

Lei 3.526 = TF. FMAS

Lei 3.527 = Morrinhos FC = Auxílio. 2ª Divisão

Lei 3.528 = Crédito Especial = Salário família e auxílio reclusão

Lei 3.529 = Crédito Especial = TIC

Lei 3.530 = Crédito Especial = Pré sal

Lei 3.531 = Altera Lei 2.218 = Reforma Adm. = Assessores

Lei 3.532 = Nome de rua. Geraldo Barba.

Lei 3.533 = Suspensão de fornecimento de água e energia fds e feriados

Lei 3.534 = TF. IBI- ACEI.

Lei 3.535 = TF. Betuel

Lei 3.536 = TF. Missão Cristã das Nações

Lei 3.537 = Desafetação de praça. Relocação de área verde. Permuta. Celeiro

Lei 3.538 = Compensação. Serviços. Brasil Capital Empreendimentos = Av. Perimetral

Lei 3.539 = Liga de Desporto Centro Sul de Goiás. Contribuição

Lei 3.540 = Conselho de Execução Penal – COMOR. Contribuição

Lei 3.541 = RENAME (Relação de Medicamentos Essenciais)

Lei 3.542 = Nome de Escola. Alice Ferreira do Carmo

Lei 3.543 = Altera Lei 2.218 = Escola Dolores Troncoso Chaves

Lei 3.544 = Altera Lei 3.538.2020 = Permuta de serviços. Av. Perimetral

Lei 3.545 = Conselho de Execução Penal. Contribuição

Lei 3.546 = Assistência Infantil D. Lourdes de Mello. Subvenção

Lei 3.547 = Altera Lei 3.520.19 = LOA 2020

Lei 3.548 = FINISA = R$ 4.500.000,00

Lei 3.549 = Crédito adicional especial. FINISA = LDO e LOA = $$ 2.000,00,00

Lei 3.550 = Nome de praça. Sargento Marcos Pedro

Lei 3.551 = LDO 2021 Anexo

Lei 3.551 = LDO 2021

Lei 3.552 = altera lei 3.538

Lei 3.552 = Altera Lei 3.538.2020

Lei 3.553 = Crédito Especial = Centro Convivência Idoso = $$ 820.000,00

Lei 3.554 = Nome de Parque = Solar dos Buritis

Lei 3.555 = Altera Lei 1.929.2002 = IPAM

Lei 3.556 = Subvenção. Comor. IML

Lei 3.557 = COMOR. Contribuição. Delegacia de Polícia

Lei 3.558 – desafeta e autoriza doação SEFAZ

Lei 3.559- cria gratificação a servidores da saude – covid

Lei 3.560 = revoga lei 3.457 que veda a apreensão e retenção de veiculos automotores IPVA em atraso

Lei 3.561 = Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo = Anexo

Lei 3.562 = EC 103.2019 = Reforma da Previdência. Licença médica e maternidade

Lei 3.563 = Nome pista de caminhada. Luiz Nunes de Melo

Lei 3.564 = Nome quadra esportiva. Maestro Abidinho

LC 89.2020 = Altera LC 14.2003

Lei 3.538 = Compensação. Serviços. Brasil Capital Empreendimentos = Av. Perimetral

Lei 3.566 = Utilidade Pública. Associação Família ICF

Lei 3.567 = Certidão de uso de solo

Lei 3.568 = Crédito Especial. Auxílio Especial Cultura. Aldir Blanc

Lei 3.569 = Altera Plano Diretor

Lei 3.572 = Altera a Lei 2.996-2013. Extingue cargos Câmara

Lei 3.573 = Escola Rotary. Comodato

Lei 3.574 = Utilidade Pública. Associação Assistência Social Pro Vida

Lei 3.575 = Nome de Escola. Divina Neves Balduíno

Lei 3.576 = TF. IR. Centro Espírita Luz e Caridade

Lei 3.577 = TF. IR. Missão Cristã das Nações

Lei 3.578 = TF. IR. Equoterapia

Lei 3.579 = COMOR. Subvenção. IML.

Lei 3.580 = Nome de prédio. Creas. Jovita dos Reis Silva

Lei 3.581 = Nome de quadra. João Alves

Lei 3.582 = Calendário Oficial. Semana de conscientização da Triagem Neonatal

Lei 3.583 = Nome de prédio. João Rosa Campos Filho

Lei 3.584 = Nome de quadra. Geralda Vieira dos Santos

Lei 3.585 = Altera Lei 2996.2013 = Plano de Cargos Câmara

Lei 3.586 = Nome Anel Viário = Jadir Machado da Silva

Lei 3.588 = Utilidade Pública. Igreja Evangélica Assembleia de Deus Águas Vivas

Lei 3.589 = LOA 2021.docx

Lei 3.590 = Comor. Contribuição. Delegacia. Móveis

Lei 3.591 = Repasse Financeiro Conselhos Escolares

Lei 3.592 = Nome. Clínica da Mulher. Benvinda Marçal de Aquino

Lei 3.593 = Altera Loa 2020. Crédito Suplementar. 70%

LC 090.2020 = Altera LC 080.2017 = Condomínio de Chácaras

LC 091.2020 = Altera Anexo Tabela de Vencimentos Magistério. Piso

 

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