Categoria: Leis

Leis 2011

2.710 – Permuta Imvel Flvio Costa 2.711 – Declarao de Utilidade Pblica. Morrinhos Parte o Po 2.712 – Altera a Lei 2682-2010 – Astenda 2.713- Declara de utilidade pblica – Associao dos Moradores da Vila santos Dumont _asmovid_ 2.714 altera o anexo II da lei 2.607 2.715- Declara de utilidade pblica Associao casa espirita da…
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Leis 2010

_2.703.docx 2.589 – bolsa atleta 2.590 – Morrinhos Futebol Clube. Suveno 2.591 – PPA. LDO. Pavimentao Asfltica 2.592 – Crdito Especial. Pavimentao Asfltica 2.593 – Reforma Administrativa. Alterao 2.594 – PPA. LDO. Fundo Municipal da Infncia e da Juventude 2.595 – Crdito Especial. Fundo da Criana e do Adolescente 2.596 – Petrobrs. Projeto tocando pra…
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Leis 2009

Orquidfilos. Subveno 2.586 – Utilidade Pública. ACIM 2.585 – Nome. Rua prxima AABB Jos Elias Borges 2.572 – Liga Desportiva de Morrinhos. Campeonato de Futebol 2.571 – ACS. Abono Financeiro 2.570 – IPASGO. Convnio 2.569 – Correios. Convnio 2.568 – LDO. FEMBOM 2.567 – Baixa de bens. Inventrio 2.566 – Fundeb. Conselho 2.565 – Doao…
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Leis 2008

2.397 – Conselho de Turismo – 2.397 2.398 – Lar Irmos do Caminho. Subveno – 2.398 2.400 – Crdito Especial – Bolsa Famlia. 2.400 2.403 – Cine Hollywood – Permuta de imveis. 2.403 2.405 – Liga Desportiva de Morrinhos – Contribuio. 2.405 2.406 – Crdito Especial – Feira. Cemitrio. Casmam. 2.406 2.407 Alienao de imveis.…
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Leis 2007

2.278 – Permuta. Lotes 2.279 – Asssistncia Social. Servidor 2.280 – Reforma Administrativa. Alterao 2.281 – Indstria, comrcio e turismo – 2.281 2.282 – Escolas da Zona Rural. Desativao 2.283 – Auxilares de Enfermagem. Bolsa. Curso 2.284 – Reforma e manuteno. Estdio 2.285 – Alienao de Veculos _Santana e Marea_ 2.286 – Aquisio de veculos…
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Leis 2006

2.215 – Fundo de Sade. Crdito 2.216 – Criana e Adolescente. Crdito 2.217 – Fundo de Sade. Balancete 2.218 – REFORMA ADMINISTRATIVA. ndice. 2.218 – REFORMA ADMINISTRATIVA 2.219 – Nome. Creche. Terminal. 2.220 – Coordenadoria de Defesa Civil. 2.221 – Define os crditos de pequeno valor. Precatrios. 2.222 – Crdito Especial.Construo Creche. R$ 50.000 2.223…
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