Categoria: Conselhos Municipais

Prefeitura divulga resultado dos candidatos inscritos no Processo de Escolha para Cons. Tutelar

A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Comissão Especial Eleitoral torna Pública a RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS no Processo de Escolha para o cargo de Conselheiros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024. DEFERIDOS: Cliciane Ferreira Hens; Diego Rosa Justino; Eliene Silva Santos; Eric José Rodrigues de Menezes; Frederico Evaristo Dias; Jean Marcos Teixeira Silva;…
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CMI – Resoluções

resolução nº 01 até 07 resolução nº 08 até 016 resolução nº 017 até a 021 resolução nº 022 até a 031 resolução nº 032 até a 040 resolução nº 041 até a 052 Edital FMI – 2019 Resolução nº017 CMI Resolução nº018 CMI resolução nº001 até a 006 2019 resolução nº007 até a 009…
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Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiência

  Decreto de Nomeação Lei Brasileira Inclusão – versão aprovada Camara Fed, 11.03.15, PL 7699-06 Lei Brasileira da Inclusão – Resumo e Aprovação 11.03.15 Lei conselho Municipal PLANO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA REGIMENTO INTERNO DO CMPDDPD Lei 1000981      

Conselho Municipal da Mulher

ATA – 043- 02-03-2017 CI 159-2015 Nomeação CMM

Conselho Municipal do Idoso

Centro Dia CNPJ Fundo Idoso e Declaração conta do banco Conselho – Equipar Declaração Decreto FMI – Ruth   ATAS ATA – 53 – Reunião 24-01-2017 ATA – 54 – Reunião 22-02-2017 ATA – 55 – Reunião 09-05-2017 ATA – 56 – Reunião 29-05-2017 ATA – 57 – Reunião 28-08-2017 ATA – 58 – Reunião…
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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

ATAS Atas 2018 Atas 2017 RESOLUÇÕES Resoluções 2018 Resoluções 2017     Cópia das Atas do CMDCA e Decretos que estabeleceu a posse do p Cópia das Leis Municipais de criação do Conselho e de regulamen Cópia do Cartão do CNPJ do Fundo Cópia do Regimento Interno do Conselho Declaração Atualizada do Banco   Chamamento…
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