Leis 2019

Leis 2019

3.400 = Mun. Morrinhos via FDS. Termo de Fomento

3.401 = Centro Espírita Luz e Caridade. Termo de Fomento

3.402 = Lourdes de Mello. Termo de fomento

3.403 = Afetação de Rua = Doador Fernando Azzi

3.405 = Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

3.406 = Baixa de bens móveis

3.407 = Sociedade dramatica e literária de Morrinhos

3.408 = Bolsa Cultura = Altera L. 3.040-14.

3.409 = Bolsa Estágio = Altera L. 2.417-08.

3.410 = Convênio. Cessão de servidor = TRF

3.411 = IPAM. Altera LDO e LOA

3.412 = IBI – ACEI. Termo de fomento

3.413 = Mun. Morrinhos via Sec. Educação. Termo de Fomento

3.414 = Missão Cristã das Nações = Termo de fomento.

3.415 = Equoterapia = Termo de fomento.

3.416 = ASPLA = Termo de fomento.

3.417 = Betuel = Termo de fomento

3.418 = Banco de Olhos = Termo de fomento.

3.419 = Altera Lei 3.416-2019 = ASPLA = Erro formal.

3.420 = Liga de Desporto Centro Sul de Goiás. Contribuição

3.421 = Autoriza a Procuradoria Municipal a celebrar acordos

3.422 = Centro Espirita Luz e caridade = Auxílio anual

3.423 = Cessão de móvel = Associação de Pais Colégio Militar

3.424 = Doação de imóvel = Avesui = Qualitti

3.425 = L. 1.885-2002. Adiantamento de dispêndio

3.426 = Revisão Geral. Vencimentos. Servidores. INPC

3.427 = Altera PPA e LDO

3.428 = Crédito Especial = CASMAM

3.429 = Altera Lei 3358. Permuta de terreno. Gilmar Batista Bento

3.430 = Livros Biblioteca. Descarte

3.431 = Utilidade Pública. Grupo Espírita Amor e Confiança

3.432 = Desafeta. Desmembra. Doa imóvel. Missão Cristã das Nações

3.433 = FM Idoso para FMDS. Termo de fomento.

3.434 = FM Idoso para IBI ACEI. Termo de fomento.

3.435 = FM Idoso para FMDS. Termo de fomento.

3.436 = Desapropriação AABB

3.437 = Nome de prédio. Dolores Troncoso

LC 085 = Altera Est. Magistério. Quantitativo Pedagogo

LC 086 Altera Código de Meio Ambiente