Leis 2019

Leis 2019

3.400 = Mun. Morrinhos via FDS. Termo de Fomento

3.401 = Centro Espírita Luz e Caridade. Termo de Fomento

3.402 = Lourdes de Mello. Termo de fomento

3.403 = Afetação de Rua = Doador Fernando Azzi

3.405 = Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

3.406 = Baixa de bens móveis

3.407 = Sociedade dramatica e literária de Morrinhos

3.408 = Bolsa Cultura = Altera L. 3.040-14.

3.409 = Bolsa Estágio = Altera L. 2.417-08.

3.410 = Convênio. Cessão de servidor = TRF

3.411 = IPAM. Altera LDO e LOA

3.412 = IBI – ACEI. Termo de fomento

3.413 = Mun. Morrinhos via Sec. Educação. Termo de Fomento

3.414 = Missão Cristã das Nações = Termo de fomento.

3.415 = Equoterapia = Termo de fomento.

3.416 = ASPLA = Termo de fomento.

3.417 = Betuel = Termo de fomento

3.418 = Banco de Olhos = Termo de fomento.

3.419 = Altera Lei 3.416-2019 = ASPLA = Erro formal.

3.420 = Liga de Desporto Centro Sul de Goiás. Contribuição

3.421 = Autoriza a Procuradoria Municipal a celebrar acordos

3.422 = Centro Espirita Luz e caridade = Auxílio anual

3.423 = Cessão de móvel = Associação de Pais Colégio Militar

3.424 = Doação de imóvel = Avesui = Qualitti

3.425 = L. 1.885-2002. Adiantamento de dispêndio

3.426 = Revisão Geral. Vencimentos. Servidores. INPC

3.427 = Altera PPA e LDO

3.428 = Crédito Especial = CASMAM

3.429 = Altera Lei 3358. Permuta de terreno. Gilmar Batista Bento

3.430 = Livros Biblioteca. Descarte

3.431 = Utilidade Pública. Grupo Espírita Amor e Confiança

3.432 = Desafeta. Desmembra. Doa imóvel. Missão Cristã das Nações

3.433 = FM Idoso para FMDS. Termo de fomento.

3.434 = FM Idoso para IBI ACEI. Termo de fomento.

3.435 = FM Idoso para FMDS. Termo de fomento.

3.436 = Desapropriação AABB

3.437 = Nome de prédio. Dolores Troncoso

3.438 = LDO 2020

3.439 = Altera Lei 2.922.2012. Doação Escola SGMF

3.440 = Missão Cristã das Nações = Subvenção.

3.441 – Altera LDO 2019 e LOA 2019. Créd. Suplementar

3.442 = América F.C. = Subvenção

3.443 = Plano Municipal de Cultura

3.444 = Conselho Municipal de Saneamento Básico

3.445 = Permuta. Imóvel. Vanessa

3.446 = Doação imóvel rodoviária

3.447 = Altera Lei 3.424.2019 = Doação Imóvel Avesui. Qualliti

3.448 = Morrinhos F.C. = Subvenção

3.449 = Orquidófilos. Subvenção

3.450 = Equoterapia = Subvenção

3.451 = Utilidade Pública = Paróquia Nossa Senhora do Carmo-Diocese de Itumbiara

3.452 = Utilidade Pública = Rotary Club de Morrinhos Cidade dos Pomares

3.453 = Doação $$. Estado de Goiás. Colégio Militar

3.455 = Altera Lei 2.218 = Reforma Adm. = Assessores 3.454 = Utilidade Pública = Igreja Árvore da Vida. Ministério Palavra da Verdade

3.455 = Altera Lei 2.218 = Reforma Adm. = Assessores

3.456 = SANEAGO. Instalação de equipamentos eliminadores de ar

3.457 = IPVA em atraso. Retenção

3.458 = Operação de Crédito CEF = FINISA

LC 87 = FG. Altera LC 015-03

LC 086 Altera Código de Meio Ambiente

LC 085 = Altera Est. Magistério. Quantitativo Pedagogo

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