Leis 2018

Leis 2018

 

 

3.298 = Baixa de bens móveis

3.297 = LOA 2018

3.296 = PPA 2018-2021

3.299 = Utilidade Pública. IPADEMM

3.300 = Banco Municipal de Cadeira de Rodas

3.301 = Cessão de móvel. Assistência Infantil D. Lourdes de Mello

3.302 = Altera Lei 3.295-2017 = Assistência Social = Conselho (CMAS)

3.303 = Betesda. Repasse de Recursos. Fundo

3.305 = Centro Espírita Luz e Caridade. Repasse de Recursos. Fundo

3.304 – Betuel. Repasse de Recursos. Fundo

3.306 = Lourdes de Mello. Repasse de Recursos. Fundo

3.307 = SENAI DR-Goiás. Repasse de Recursos. Fundo

3.308 = Altera Lei 2.220-2016 = COMDEC = Defesa Civil

3.309 = Altera Lei 3.270-2017 = Muda nome de Escola Maria Rosa dos Santos

3.310 = Altera Lei 3.289-2017

3.311 = Dá nome de Fausto Cunha Arantes a Quadra Esportiva St. Aeroporto

3.312 = Dá nome de Tereza Leite de Souza a UBS St. Oeste

3.313 = Liga de Desporto Centro Sul de Goiás. Contribuição

3.314 = Altera Lei 2.218-06. Reforma Administrativa. SDE

3.315 = Missão Cristã das Nações

3.316 = Afetação de rua = Vila Santos Dummont

3.317 = Indenização. Sinistro. Sebastião Rabelo da Silva

3.318 = Crédito Especial = LDO 2018 = Saúde. Penitenciária

3.319 = Indenização. Clodoaldo. Cacimba

3.320 = Altera Lei 1.763-2000 = Nome FUNDEB

3.321 = Baixa de bens móveis

3.322 = Centro Espirita Luz e caridade = Auxílio anual

3.323 = Sociedade dramatica e literária de Morrinhos

3.324 = Revisão Geral. Vencimentos. Servidores. INPC

3.325 = Revisão Geral. Vencimentos. Servidores Legislativo. INPC

3.326 = IPAM = Contribuição patronal e do servidor

3.327 = Fundo Municipal de Educação

3.328 = Pecuária = Subsidio ao Sindicato Rural de Morrinhos

3.329 = Altera Lei 2.996 = Plano de Carreira Câmara

3.331 = Clube do Meio Ambiente = Doação de área

3.332 = América. Subvenção

3.330 = Orquidófilos. Subvenção.

3.333 = Nome de Praça. Eulício Rodrigues Moreira

LC 082 = Altera CTM.

LC 083 = Código de Posturas

3.334 = LDO 2019

3.335 = Altera Lei 2.218-06 = Reforma Administrativa

3.336 = Subvenciona a Cooperativa de Trabalho de catadores de Material Reciclavel. Cooper Morrinhos

3.337 = Utilidade Pública. Associação Pais. Colégio Polícia Militar

3.338 = Nome de prédio. CREFIM. Maria Célia Barbosa

3.339 = Afeta via. Rua 10-A

3.340 = Afeta via pública. Praça Vila Santos Dummont  

3.341 = Desafeta via pública. Vila Santos Dummont

3.342 = Altera LDO e LOA = Limite créditos suplementares 50%

3.343 = Indenização. Sinistro = Sérgio Lu

3.344 – Altera Lei 3.344 = Volta ciclística

3.345 = Utilidade pública. Igreja de Deus no Brasil – IDB

3.346 = Desafeta e desmembra área. Play ground. Vila Santos Dummont.

3.347 = Missão Cristã das Nações = Termo de fomento. IR

3.348 = Equoterapia = Termo de fomento = IR

3.349 = Associação dos Boleiros = Utilidade Pública

3.350 = Igreja Batista Renovada = Utilidade Pública

3.351 = Refam

3.352 = Equoterapia. Subvenção

3.353 = Centro Espírita Luz e Caridade. Repasse de Recursos. Fundo

3.354 = Utilidade Pública = Assembléia de Deus

3.355 = Utilidade Pública = Igreja Cristã Evangélica de Morrinhos

3.356 = Desafeta área pública. Setor Arca de Noé

3.357 = Crédito Adicional Especial = PPA-LOA

3.359 = Revisão Geral Anual = Câmara Municipal

3.360 = Desafeta área. Portal do Lago

3.361 = Permuta de área. Eduardo José Urzeda Nunes de Melo

3.362 = Utilidade Pública. Missão Resgate

3.363 = Utilidade Pública. Amparo aos animais

3.364 = Utilidade Pública. Conselho de Execução Penal

3.365 = ARE = Subvenção

3.366 = IBI-ACEI = Subvenção

3.367 = Missão Cristã das Nações. Subvenção

3.368 = Equoterapia = Subvenção

3.369 = Centro Espírita Luz e Caridade = Subvenção

3.370 = AMPARES = Subvenção

3.371 = Betuel = Subvenção

3.372 = Betesda = Subvenção

3.373 = Morrinhos Parte o Pão = Subvenção

3.374 = Clube do Meio Ambiente = Subvenção

3.375 = Morrinhos Esporte Truque. Subvenção

3.376 = CEREA = Subvenção

3.377 = Associação Católica A.A.C.I = Subvenção

3.378 = Rulmano do Amanhecer = Subvenção

3.379 = Altera Lei 2.502-2009

3.380 = PPA 2018 = Alteração

3.381 = LOA 2019

3.382 = IPADEMM = Subvenção

3.383 = Altera Lei 2.218 = Reforma Adm. = Assessores

3.384 = Cooper Morrinhos. Subvenção

3.385 = Créd. Especial. Reforma de Escola

3.386 = COMOR. Subvenção

3.387= Associação Amparo aos animais = Subvenção

3.388 = Missão resgate. Subvenção

3.389 = Doação de imóvel Betuel

3.390 = Altera Lei 3003. Doação de lote. Betesda

3.391 = Afeta área = Lotes. Vera Cruz

3.392 = Altera Lei 3.386-2018

3.393 = Altera Lei 3.387-2018

3.394 = Altera Lei 3.388-2018

3.395 = Ratifica convênio Morrinhos-Água Limpa = Cessão de servidor

3.396 = Abono Professores

3.397 = Altera LOA 2018 – Lei 3.297-2017

3.398 = Altera LOA 2018 – Lei 3.297-2017

3.399 = Altera LOA 2019 – Lei 3.381-2018

LC 083 = Código de Posturas

LC 084-2018 = Altera LC 083-2018 = Código de Posturas

 

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