Leis 2017

Leis 2017

3.222 – Equoterapia. Repasse de Recursos.

Decreto 649 Plano de Custeio IPAM 2017

3.215 – Refam

3.216 – Corregedoria

3.217 – Cargos Comissionados. Câmara

3.218 – Independente. Contribuição

3.219 – Betesda. Repasse de Recursos. Fundo

3.220 – Centro Espírita Luz e Caridade. Repasse de Recursos. Fundo

3.221 – Betuel. Repasse de Recursos. Fundo

3.222 – Equoterapia. Repasse de Recursos. Fundo

3.223 – ACS. ACE. Abono Financeiro

3.224 – Sociedade dramatica e literária de Morrinhos

3.225 – Subvenciona a Cooperativa de Trabalho de catadores de Material Reciclavel

3.226 – Missão Cristã das Nações

3.227 – Adiago. Utilidade Pública

3.228 – Nome de Prédio. UBS. Vereador Antônio Lucindo

 

3.229 – Centro Espirita Luz e caridade – Auxílio

3.230 – Creches. Vagas prioritárias. Mulheres vítimas de violência

3.231 – Revisão Geral. Vencimentos. Servidores. INPC

3.232- Indenização. Sinistro. Mônica Cristina da Silva

3.233- Indenização. Sinistro. Divino Ribeiro da Silva

3.234 – América. Subvenção

3.235 – Altera Lei 2.218-06. Reforma Administrativa

3.236 – Programa Prata da Casa

3.237 – Altera Lei 2.218-06. Reforma Administrativa

3.238 – Altera Lei 2.218-06. Reforma Administrativa

3.239 – Desafeta área pública DAIMO

3.239 = Anexo. Memorial Descritivo

3.240 – Foods Trucks

3.241 – Medalha Professora Dolores Troncoso Chaves

3.242 – Conselho do turismo

3.243 – Subsidio ao Sindicato Rural de Morrinhos

3.244 = Altera Lei 2.996-2013 = Quadro de Pessoal Câmara Municipal

3.245 – LDO 2018 – Anexo de Metas 

3.246 – Instituto Social Videira. Utilidade Pública

3.247 – Sinistros. Indenizações abaixo de R$ 1.500,00

3.248 – Associação Ação Católica de Itumbiara. Utilidade Pública

3.249 – Rafitica Convênio. Cessão de servidor

3.250 – Liga de Desporto do Centro Sul de Goiás. Utilidade Pública

3.251- Sociedade dramatica e Literária de Morrinhos. Auxílio

3.252 – Altera Lei 2.218-06. Reforma Administrativa

3.252 – Altera Lei 2.218-06. Reforma Administrativa

3.253 – Equoterapia. Subvenção

3.254- Bolsa estagio – valores

3.255- Semáforos. Horários de Pisca Alerta

LC 77 – Altera LC 14. Licenças Prêmio

LC 079 – Altera do Codigo Tributario – ISS

LC 080 – Condomínios de Chácaras de Recreio.

LC 081 = ISS

3.256 – Liga de Desporto Centro Sul de Goiás. Contribuição

3.257 – Refam

3.258 – Associação dos Servidores da Universidade Estadual de Goiás-ASUEGO. Utilidade Pública

3.259 – Altera Lei 3.245-17. LDO

3.260 – Orquidófilos. Subvenção.

3.261 – Alienação de bens móveis

3.262 – Refificação de área. CODEGO

3.263 – Aquisição de livros e posterior doação UEG

3.264 – Nome de campo. José Ferreira de Freitas

3.265- Utilidade Pública. Associação Resgatando Vidas

3.266- Nome de praça. Benedito Ferreira dos Santos

3.267- Nome de quadra. Rosália Ribeiro da Silva

3.268- Nome de quadra. Hélio Junqueira de Sousa

3.269- Digitação de receitas médicas

3.270- Nome de creche. Maria Rosa dos Santos

3.271- Altera Lei 2.996-13. Quadro de carreira Câmara. VPNI

3.273 = Desmembra e doa área ao Estado de Goiás = Perícia Criminal

3.274 = Equoterapia. Repasse de Recursos. Fundo

3.275 = Crédito Especial = Prédio Assistência Social

3.276 = Altera Lei 2.050-2004. Doação de lotes. Regularização Fundiária

3.277 = Desafeta e desmembra lotes

3.278 = Alienação de lote = Mat. 12.100 = Jardim Romano = Reforma Centro de Eventos

3.279 = Missão Cristã das Nações. Repasse de Recursos. Fundo

3.280 = Nome de ponte. Ovídio José dos Santos

3.281 = Desafeta e doa. Estado de Goiás. Centro Cultural

3.282 = Execuções fiscais. Centro de Pacificação Social

3.283 = Altera Lei 3.261. Alienação de bens móveis

3.284 = Indenização. Sinistro. Walley Ferreira Borges

3.285 = Utilidade Pública. Associação Casa Nova Vida Nova

3.286 = Doação de área. CODEGO

3.287 = Altera Lei 3.269-2017 = Receitas médicas

3.288 = Crédito Especial = Prédio Assistência Social

3.289 = Autoriza o Municipio a desafetar e a permutar área publica

3.290 – Confraternização de final de ano. Servidor Público

3.291 = Dá nome a Praça Publica Municipal – Jardim Santa Terezinha – Hygor Romano

3.293 – Ratifica Convênio Consórcio Três Rios CM3R. Crédito Especial

3.294 – Altrera a Lei 2.952 de 22 de maio de 2013

3.295 = Política Municipal de Assistência Social – PMAS

3.298 – Baixa de bens móveis