Leis 2016

Leis 2016

Decreto 890 – Plano de Custeio – IPAM

ANEXO DE RISCOS E METAS LDO 2017 

Lei Complementar 073

LC 74 – Estatuto do Magistério

3.173 – Dengue

3.174 – Altera Lei 3.173 – Dengue

3.175 – Desafetação. Jardim Romano

3.176 – Encontro de motociclistas

3.177 – Concede contribuição à Liga Desportiva de Morrinhos.

3.178 – Revoga Lei 3.041. AGM. Diário Oficial

3.179 – Altera Lei 2.218-06. Reforma Administrativa II

3.180 – Alienação de faixas de domínio público

3.181 – Permuta de Imóveis – municipio x sara nossa terra

3.183 – Abre Crédito Especial – Escola Jardim América e Genoveva.

3.184 – LOA – Redes de Água e energia – Crédito Especial

3.185 – Subvenciona a Cooperativa de Trabalho de catadores de Material Reciclavel

3.186 – concede subvenção Centro Espirita Luz e caridade – Auxílio

3.187 – Revisão Geral Anual. Legislativo

3.188 – Altera Lei 2.965-13. Cheque moradia e FGTS. Habitação de interesse social

3.189 – Revisão Geral Anual. Executivo.

3.190 – Subvenciona várias entidades

3.191- Sociedade dramatica e literária de Morrinhos

3.192 – Subsídios Vereadores. Próxima legislatura

3.193 – conceder Auxilio América.

3.194 – Orquidófilos. Subvenção.

3.195 – LDO 2017

3.196 – Permuta Município x Jair

3.197 – Tijuqueiro. Assentamento. UBS

3.198 – Subsídios Prefeito Legislatura 2017-2020

3.199 – Subsídios Secretários 2017-2020

3.200 – Condomínio horizontal

3-201-altera-as-leis-3-134-e-3-163-lei-orcamentaria

3-202-revoga-lei-3-088-cooper-morrinhos

3-203-indenizacao-sinistro-romeu-parreira

3-204-indenizacao-juarez-luiz-rosa

3-205-autoriza-o-municipio-de-morrinhos-a-receber-atraves-de-doacao-de-materiais-a-serem-utilizados-em-pavimentacao-asfaltica

3-206-altera-lei-3-181-permuta-de-imoveis-sara-nossa-terra

3-207-utilidade-publica-municipal-ampares

3-208-festividades-final-de-ano-servidor-publico

3-209-altera-ldo-2017

3-210-altera-loa-2016

3.211 – Altera PPA3.212 – LOA 2017

3.212 – LOA 2017

3.213 Altera lei de 1929 – IPAM

3.214 – Utilidade Pública Municipal. AFM

LC 75 – Altera CTM

LC 76 – Código de Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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