Leis 2015

Leis 2015

Lei complementar 70 – LC 15 – Cargo de eletricista

LC 68 – CTN. Taxas de serviço Inspeção Municipal de produtos animais

Lei Complementar 69 – COSIP. Altera LC 11

Lei Complementar 71 – Altera LC 15

3.092 – Sanatário Espírita São Vicente de Paulo – Minervino – Auxílio 2

3.093 – Centro Espirita Luz e caridade – Auxílio

3.094 – Sociedade dramatica e literária de Morrinhos

3.095 – América.

3.096 – subvenção Missão Cristã das Nações

3.097 – Assistencia Infantil Dona Lourdes de Mello

3.098 – concede auxilio Betuel

3.099 – conceder auxilio a ASPLA

3.100 – Doação de lotes. Programas de Moradias Populares

3.101 – Altera Lei 2.940 de 25 de março de 2013.

3.102 – Bolsa estagio – valores

3.103 – Altera a lei 2495 – transpote universitario

3.104 – Reforma Administrativa. Diretor e Secretário

3.105 – Serviço de Inspeção Animal

3.106 – Altera Lei 3.058. Cachorros lago

3.107 – MP. Altera Lei 3.064.

3.108 – Altera Lei 2.218-06. Reforma Administrativa.

3.109 – Altera Plano Diretor. Perímetro Urbano.

3.110 – Revisão servidores doc

3.111 concede auxilio subsidios agentes politicos

3.112 – Programa Prefeito Amigo da Criança – PMIA

3.113 – Utilidade Pública – COOPERFAT

3.114 – Multa. Conselhos Escolares

3.115 – PPA – Redes de água e energia

3.116 – LDO – Redes de água e energia

3.117 – LOA – Redes de Água e energia – Crédito Especial

3.118 – Altera Lei 3.029. Permuta de Lotes – Diocese de Itumbiara

3.119 – Nome de rua. Juvercina Cipriana

3.120 – Calendário Municipal. Cardiopatia congênita

3.121 – Orquidófilos. Subvenção.

3.122 – Liga Desportiva. Contribuição

3.123 – Utilidade Pública – Clube do Meio Ambiente de Morrinhos

3.124 – Fundo rotativo das Escolas Municipais

3.125 – Nome de prédio. Olentino Teófilo

3.126 – Subsidio ao Sindicato Rural de Morrinhos

3.127 – LOA – Energia solidária

3.128 – Parque Ecológico. Parque Natural de Morrinhos

3.129 – Utilidade Pública – Casa para solidariedade e ao adolescente

3.130 – Nome de prédio. Antônio Cardoso Figueiredo

3.131 – Altera Lei 2.953. Programa Energia Solidária

3.132 – Altera Lei 2.218-06. Reforma Administrativa.

3.133 – Utilidade Pública – Independente Futebol Clube

3.135 – Plano Municipal de Educação

3.136 – Altera Lei 2.218-06. Reforma Administrativa.

3.137 – Morrinhos FC – Auxílio

3.138 – Piso ACE e ACS

3.139 – Altera Lei 2.218-06. Reforma Administrativa

3.140 – Revoga a Lei nº 2.175 de 16 de julho de 2005 e Revoga lei 3.007 de 10 de dezembro de 2013

3.141 – Crédito Suplementar. Alteração de limite

3.142 – Refam – Institui o Progrma de Recuperação de Credito da Fazenda Publica Municipal

3.143 – Independente Futebol Clube- auxilio

3.144- Utilidade Pública – Associacao Rodoviaria Esportiva – ARE

3.145 – Doação de área ao Estado. Delegacia de Policia Civil

3.146 – Abre Crédito Especial – CREAS

3.147 – Missão Cristã das Nações – Fundo Municipal de Assistência Social

3.148 – Utilidade Pública – Associação Equoterapia de Morrinhos

3.149 – Cessão de Uso da Capela Cemitério Sâo Francisco de Assis

3.150 – Festa final de ano. Servidor. Confraternização.

3.151 – ARE. Convênio

3.152 – Utilidade Pública – Igreja Petencostal Assembléia de Deus Ministério Morrinhos

3.153 – Utilidade Pública – Grupo Espírita Luz e Libertação Dona Beraldina

3.154 – Utilidade Pública – Associação Maná Assistência Social – AMAS

3.155 – Desafetação. APM Vera Cruz

3.156 – Depósitos judicias e administrativos

3.157 – Altera 2.147. Bolsa transporte Escolar.

3.158 – Altera 2.953. Bolsa Energia Solidária.

3.159 – Plano de Assistência. IPASGO.

3.160 – Festa final de ano. Servidor. Legislativo. Confraternização.

3.161 – Baixa de bem – Gol

3.162 – Doação de livros UEG

3.163 – LOA 2016

3.164 – Associação de Equoterapia de Morrinhos. Subvenção

3.165 – PPA 2014=2017. Alteração

3.166 – Conselho Municipal do Deficiente

3.167 – Missão Cristã das Nações – fundo municipal da criança e adolescente

3.168 – LDO – Consórcios

3.169 – Consorcio

3.170 – Desafeta imóvel. Doação Maná

3.171 – Altera Lei 2.218-06. Reforma Administrativa.

3.172 – Autoriza baixa nos bens patrimoniais do Municipio

ANEXO DE RISCOS E METAS LDO 2016