Leis 2014

Leis 2014

3.059 – Anexo LDO 2015…

3.076 – Micro e Pequenas Empresas

3.016 – PPA – Pró cidadão

3.017 – LDO – Pró cidadão

3.018 – LOA – Pró cidadão – Crédito Especial

3.019 – PPA – Academia Ceu Aberto

3.020 – LDO – Academia Ceu Aberto

3.021 – LOA – Academia Céu Aberto – Crédito Especial.docx

3.022 – Sanatário Espírita São Vicente de Paulo – Minervino – Auxílio

3.023 – ACS. Abono Financeiro

3.024 – Contribuinte nota 10

3.025 – Doação imóvel – Associação Comercial e Industrial de Morrinhos – ACIM

3.026 – Ratifica as alterações do Contrato do Consorcio tres rios

3.027 – Concede Auxilio – Missão Cristã das Nações

3.028 – Indenização – Zélia

3.029 – Permuta de Lotes – Diocese de Itumbiara

3.030 – Permuta de Lotes – Luiz Wagner Romano

3.031 – Centro Espirita Luz e caridade – Auxílio

3.032- Sociedade dramatica e literária de Morrinhos

3.033 – Liga Desportiva. Contribuição

3.034 – Altera a lei nº 2.996 de 20 de setembro de 2013 – reforma administrativa da camara

3.035 – Altera Lei 2.250-06. Regularização Fundiária. Requisitos

3.036 – Loteadores. Lotes caucionados. Publicidade

3.037 – Revisão Geral. Vencimentos. Servidores. INPC

3.038 – Gincana combate Dengue

3.039 – Revisão Geral. Vencimentos. Servidores. Legislativo. INPC

3.040 – Bolsa Cultura

3.041 – Adota o Diario Municipal da AGM

3.042 – Autorização de uso. DNIT

3.043 – Altera Plano Diretor. Perímetro Urbano.

3.044 – Revoga a Lei nº 2.655 de 18 de junho de 2010

3.045 – Altera Lei 2.475. Vias Públicas Espraiado. Nome

3.046 – Nome. CREAS. Maria de Lourdes Frauzino

3.047 – Bolsa Moradia. Alimentação. Mais Médicos

3.048 – IPAM. Equacionamento Atuarial

3.049 – Morrinhos FC – Auxílio.

3.050 – Crédito Suplementar. Alteração de limite

3.051 – Contrato Correios

3.052 – América. Subvenção

3.053 – Baixa de bem – Gol

3.054 – Semana de Incentivo ao Ciclismo

3.055- Revoga a lei nº 2.738 de 2011

3.057 – PMAT

3.056 – Semana do Jovem Empreendedor

3.058 – Condução de animais em vias públicas

3.059 – LDO 2015

3.060 – DEclara de utilidade pública Centro Clinico de Hemodialise de Morrinhos Ltda

3.061 – Relocação e remanejamento de áreas verdes. Doação. Centro Clínico Hemodiálise

3.062 – Altera Lei 2.697. Doação de área bombeiros

3.063 – Execuções Fiscais. Cooperação com TJ

3.064 – Doação imóvel – Ministério Público de Goiás – MP-GO

3.065 – Orquidófilos. Subvenção.

3.066 – Altera denominação de via pública

3.067- Desenvolvimento Rural

3.068 – Convênio Saneago. Ratificação

3.069 – PPA – SANEAGO

3.070 – LDO – SANEAGO – Crédito especial

3.071 – LOA – SANEAGO – Crédito Especial

3.072 – Baixa de bem – Antena. Home Theather

3.073 – Estacionamento. Reserva de vagas. Gestantes. Crianças de colo.

3.074 – Permuta de área. Paróquia

3.075 – Missão Cristã das Nações

3.077 – Natal Sorte Grande Iluminado

3.078 – Altera LDO. Anexo de metas e riscos fiscais

3.079 – Altera PPA. Prioridades e Metas

3.080 – Acesso à informação dos atos públicos

3.081 – LOA 2015

3.082 – Festa final de ano. Servidor. Confraternização.

3.083 – Utilidade Pública. Associação Catadores de Lixo.

3.084 – Programa de Melhoria e Qualidade da Atenção Básica à Saúde – PMAQ

3.085 – Dia do Técnico em Radiologia

3.086 – Refam – Institui o Progrma de Recuperação de Credito da Fazenda Publica Municipal

3.087 – Altrera a Lei 2.952 de 22 de maio de 2013

3.088 – Subvenciona a Cooperativa de Trabalho de catadores de Material Reciclavel

3.089 – Altera a lei Municipal nº 2.218

3.090 – Altera Lei 3.064 que desafetou e doou lote ao Ministério Público

3.091 – Dispõe sobre o reordenamento postal

Lei Complementar 64 – COSIP

Lei complementar 65 – Altera LC 15

 

 

 

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