Leis 2013

Leis 2013

2.979 – LDO. Anexo de Riscos e Metas

3.014 PPA 2014 2017

2.963 Dá nome a prédio público – Escola municipal de Educação Infantil Pe.Gisley Azecedo Gomes

2.934- Sociedade dramatica e literária de Morrinhos

2.928 – Dia do Repovoamento com espécies nativas das bacias do Piracanjuba-Meia Ponte

2.929- Doação de área ao Estado.

2.930 – Desafetação e alienação de carro batido

2.926 REFAM –

Altera Lei 2.218-06. Reforma Administrativa.

2.927 – Altera a Lei 1.851-01 (Moto-táxi)

2.932- Academia ao ar livre. Professor de Educação Física.

2.931- Academia ao ar livre

2.935 – Desafetação e alienação de motocicleta batida

2.936 – Subvenção a Missão Cristã das Nações

2.937 – Alienação. Permuta. Lotes

2.938 – Altera Lei 2.218-06. Reforma Administrativa.

2.939 – concede auxilio ao Morrinhos FC – Auxílio.

2.940 – Bolsa Auxílio

2.941- Sociedade dramatica e literária de Morrinhos – Paixão de Cristo

2.942 – Altera a Lei 1.308-94 (Despesas sociais assistenciais)

2.943 – Morrinhos FC – Auxílio – Sub 18.

2.944- Quadro de Pessoal. Câmara. Vencimentos

2.945- Árvore. Poda e corte

2.946- Doação de área ao Estado. Hospital. Construção

2.947 – Da Nome prédio – Escola. Kleyton de Sousa Peres

2.948 – Ficha Limpa Legislativo

2.949 – Revisão Geral. Vencimentos. Servidores. INPC

2.950 – Revisão Geral. Vencimentos. Servidores Legislativo. INPC

2.951 – Política de promoção saúde idoso

2.952 – Desafetação. Imóveis. Lotes

2.953 – Bolsa Energia Solidária

2.954 – Sanatário Espírita São Vicente de Paulo – Minervino – Auxílio

2.955 – Descarte de pilhas, baterias e lâmpadas

2.956 – Política de qualidade na gestão pública

2.957- Bolsa estagio – valores

2.958 – REFAM

2.959 desafeta área publica expansão cemitério são miguel

2.960 – PROVIAS

2.961 autoriza compra de maquinário

2.962 repasse XXXIX festa agropecuária

2.964 – SAMU. Ampliação sede. Crédito Especial

2.965 – Cheque moradia e FGTS. Habitação de interesse social

2.966 – Programa Aquaviário. Aquicultura familiar

2.967 – SAMU. Ampliação sede. PPA. LDO

2.968 – Altera Lei 1.929. IPAM. Patronal. Cálculo atuarial

2.969 – adequações na LDO E PPA 2013 CREAS – CRAS

2.970 – credito especial CREAS – CRAS

2.971 – Nome a creche Municipal Diogo Apolinário

2.973- Centro Espirita Luz e caridade – Auxílio

2.974 – Curso. Moto-táxi. SEST SENAT 2.975 desafeta e cede bem a saneago

2.975 desafeta e cede bem a saneago

2.976- Betesda. Utilidade Pública. Altera Lei 901.

2.977- Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo

2.978- Semana Municipal de Conscientização no Trânsito

2.979 – LDO

2.980 – Nome. Logradouro. Antônio Rosa Ribeiro – Falcão

2.981 – Altera nome de Escola – Kleyton de Sousa Peres

2.982 – Altera nome de Escola – Diogo Apolinário

2.983 – Consórcio Três Rios. Contribuição. Crédito Especial. PPA. LDO

2.984 – Liga Desportiva. Contribuição

2.985 – Altera Lei 2.495. Programa Bolsa Transporte Universitário

2.986 – Tendas e som. Eventos culturais

2.987 – Desafetação. Imóveis. Bela Vista I e Jardim Romano

2.988 – Bolsa Banda Lira Santa Cecília

2.989 – Bolsa Orquestra de Violeiros e Sanfoneiros. Número de Membros

2.990 – América. Subvenção

2.991 – Nome de pista de caminhada. Pedro Carlota de Azevedo

2.992 – Relocação e remanejamento de áreas verdes. Cristina Park

2.993 – Permuta de Lotes – Hilda Cruvinel dos Santos

2.994 – IPAM. Equacionamento Atuarial

2.995 – Relocação e remanejamento de áreas verdes. Cristina Park

2.996 – Plano de Carreira Câmara

2.997 – Conselho Municipal de Habitação

2.998 – Crédito Especial. Fundeb. Reforma de Escolas. PPA. LDO

2.999 – IPTU e carnê explicativo

3.000 – Medicamentos e divulgação

3.001 – Doação imóvel – Betuel

3.002 – Doação imóvel – Missão Cristã das Nações

3.003 – Doação imóvel – Betesda

3.004 – IPAM. Auxílio reclusão. Contribuições em atraso

3.005 – Festa final de ano. Servidor. Confraternização.

3.006 – Refam 3

3.007 dispõe sobre a campanha Morrinhos IPVA legal

3.008 autorização doação imóvel Associação Casa Espirita da Prece

3.009 Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução Hino Nacional nas solenidades oficiais

3.010 doação apostilas Sistema Pomares a escola Rotary de Morrinhos

3.011 – Planta de Valores Imobiliários do Município

3.012 autoriza baixa patrimonial – ambulância

3.013 autoriza baixa bem patrimonial – caminhão

3.015 lei orçamentaria 2014

Lei Complementar 56 – Altera a LC 15-03

Lei Complementar 57 – Técnico Fiscal Ambiental

Lei Complementar 58 – Altera CTN – Taxas

Lei Complementar 59 – Altera Estatuto do Magistério

Lei Complemenatar 60 Estatuto do Magistério. Carga horária e adaptação

Lei Complementar 61 – Diretores e Secretários

Lei Complementar 062 – Plano de Carreira Câmara

2.933 – Fundo Municipal do Idoso