Leis 2009

Leis 2009

Orquidfilos. Subveno

2.586 – Utilidade Pública. ACIM

2.585 – Nome. Rua prxima AABB Jos Elias Borges

2.572 – Liga Desportiva de Morrinhos. Campeonato de Futebol

2.571 – ACS. Abono Financeiro 2.570 – IPASGO. Convnio

2.569 – Correios. Convnio

2.568 – LDO. FEMBOM

2.567 – Baixa de bens. Inventrio

2.566 – Fundeb. Conselho

2.565 – Doao de lote. Delegacia de Polcia

2.564 – Samu. Ambulncia. Convnio

2.563- IPAM. Remodelagem Atuarial

2.562 – Crdito Especial. Pavimentao Asftlica com sarjeta

2.561 – PPA. LDO. Adequaes. Pavimentao Asfltica

2.560 – Bombeiros. Convnio

2.559 – Bombeiros. Taxa de Incndio

2.558 – Bombeiros. Fundo para reaparelhamento. FEMBOM

2.557 – Casa Lar 2.556 – Telecentro

2.555 – Lar Fraternidade Joo e Maria – Subveno – Fundo Infancia Adolecencia

2.554 – Misso Crist das Naes – Subveno – Fundo Infancia Adolecencia

2.553 – Permuta de imveis – IPAM-Prefeitura

2.552 – Fundo de Habitao de Interesse Social

2.551 – Betesda. Comodato. Alterao

2.550 – SANEAGO. Alterao e revogao de dispositivos

2.549 – Utilidade Pblica. Mini e Pequenos Produtores Rurais. Vera Cruz

2.548 – Convnio. Pr Infantil

2.547 – Doao de lote. Universidade Aberta

2.546 – Remdios. Bioequivalncia. Biodisponibilidade

2.545 – Vigia Diurno. Cmara. Lei 2.300-07

2.544 – CUIDAR 2.539 – Igreja Betesda

2.538 – SANEAGO 2.536 – LDO 2010

2.534 – Quantitativo. ACS

2.533 – Doao de lote. Polcia Tcnica Cientfica

2.532 – Reforma Administrativa. Diretor Clnico do Hospital Municipal

2.531 – Permuta de imveis – Parque Ecolgico e PSF Jardim Amrica

2.530 – ACS. Abono Financeiro

2.529 – Crdito Especial. Prdio IPASGO

2.528 – PPA-LDO. Reforma prdio IPASGO

2.527 – Orquidfilos. Subveno.

2.526 – Conselho Municipal do Deficiente

2.525 – PRONASCI. Convnio

2.524 – PPA. LDO. Ponto de Frete. Caminhes

2.523 – Crdito Especial. Ponto de Frete. Caminhes

2.522 – Banda Lira Santa Ceclia. Bolsa

2.521 – Utilidade Pblica. Mini e Pequenos Produtores Rurais. Vera Cruz

2.520 – Dia do Profissional de Educao Fsica

2.519 – Utilidade Pblica. Fundao Crescer.

2.518 – Cigarros. 2.517 – Nome. Rua 13 para Geraldo Santana.

2.515 – Abre Crdito SAMU

2.514 – Samu. Ambulncia. Convnio

2.513 – Professores. Piso Profissional

2.512 – SEBRAE

2.510 – Nome. Farmcia Bsica. Jairo Campos de Oliveira

2.509 – Lei Micro e Pequena Empresa

2.508 – Pecuria. Subsdio

2.507 – Nome. Praa. Mauro Mendona

2.506 – Utilidade Pblica. Associao Santa Tereza Dvila

2.505 – Conselho da Mulher

2.504 – Liga Desportiva – Campeonato de Futebol

2.503 – Sacolas Plsticas

2.502 – Bancos. Atendimento. 20 minutos

2.501 – Consultas Mdicas. Idosos

2.500 – Nome. Hospital Municipal. Philemon

2.499 – Detran. Convnio. Multas

2.498 – Polcia Militar e Bombeiros Militares. Banco de Horas.docx

2.497 – Concesso de linhas. Transporte coletivo.

2.496 – Concesso e permisso de servios pblicos

2.495 – Bolsa Transporte Universitrio

2.494 – Lar Fraterno Irmos do Caminho – Subveno

2.493 – Sociedade Dramtica e Literria de Morrinhos – Subveno

2.492 – Reforma Administrativa – Diretor e Secretario de Centro Educacional

2.491 – Feriados Municipais

2.490 – Lago Concesso de Imveis

2.489 – Altera Lei 1.929. IPAM. Patronal

2.488 – Altera Lei 2.329 – Sistema de Ensino. Bolsa Auxlio. Presidente

2.487 – Estagirios. Valores.docx

2.486 – Escola de Educao Infantil D. Maria de Lourdes Gentil de Melo

2.485 – Escola de Educao Infantil Terezinha Corcelli

2.484 – Escola de Educao Infantil Diogo Apolinrio

2.483 – Escola de Educao Infantil Infncia Protegida

2.482 – REFAM

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