Leis 2006

Leis 2006

2.215 – Fundo de Sade. Crdito

2.216 – Criana e Adolescente. Crdito

2.217 – Fundo de Sade. Balancete

2.218 – REFORMA ADMINISTRATIVA. ndice.

2.218 – REFORMA ADMINISTRATIVA

2.219 – Nome. Creche. Terminal.

2.220 – Coordenadoria de Defesa Civil.

2.221 – Define os crditos de pequeno valor. Precatrios.

2.222 – Crdito Especial.Construo Creche. R$ 50.000

2.223 – Utilidade Pblica. Academia de Letras.

2.224 – Ttulo Honorfico. Ivone Maria.

2.225 – Agncia Municipal de Ind Com e Turismo

2.226 – Crdito Especial. R$ 180.000,00

2.227 – Concede subveno ao Lar Joo e Maria

2.228 – REFAM – 2006

2.229- Nome. Prdio da Cmara.

2.230- Nome. Quadra do Espraiado.

2.231- Nome. Prdio. PSF Espraiado.

2.232- Encenao da Semana Santa.

2.233- Utilidade Pblica. OPDM.

2.234- Utilidade Pblica. Liga Desportiva de Morrinhos

2.235- Utilidade Pblica. Igreja.

2.236 – CIMOS

2.237 – Gratificao. Policiais Militares. Vigilncia Sanitria

2.238 – Escrituras. Projetos Habitacionais.

2.240 – Agencia rural. Convnio

2.241 – Contribuio – Liga Desportiva

2.242 – Pecuria. Subsdio.

2.243 – Nome. Prdio. Negrim Carneiro.

2.244 – Mercado. Desafetao.

2.245 – Nome. Creche Infncia Protegida.

2.246 – Lar Irmos do Caminho. Subveno.

2.247 – Conselho de Educao. Alterao

2.248 – AMO. Orqudeas. Subveno.

2.249 – Conselho Assistncia. Alterao.

2.250 – Regularizao Fundiria.

2.251 – Rotary. Semana do

2.252- Utilidade Pblica. Oficina dos Sonhos. Projeto Existir

2.254 – servidores. reaujste salarial.

2.255 – Contribuio. Tradio Rural. Folclore. Cultura..

2.256 – Crdito Especial. Proinfantil.

2.257 – Contribuio. Liga Desportiva

2.258 – Dia do Idoso

2.259 – Altera Lei 2218 – Reforma Administrativa

2.260 – Sociedade Dramtica. Subveno.

2.261 – CELG. Asfaltamento.

2.263 – Cria Escola So Domingos

2.265 – Misso Crist das Naes. Subveno

2.266 – Alienao. Permuta. Lotes

2.267 – INSS. Convnio. Servidor.

2.268 – ACS e ACE. Lei. Sem consolidao

2.268 – ACS e ACE. Lei

2.269 – Confraternizao Servidores

2.270 – Financiamento Banco do Brasil

2.271 – Crdito Especial. Provias. BB.

2.272 – altera Lei Reforma Administrativa

2.273 – Utilidade Pblica. Instituio Casa do Genin

2.274 – Programa Mulher, sua sade, seus direitos

2.275 – Utilidade Pblica. Portadores de Deficincia

2.276 – Projeto Luzes. Natal