Leis 2002

Leis 2002

1.892 – PINTI

1.895 – doao de lote Receita

1.896 – Cons. Mun. do Idoso

1.897 – Doao Orquidfilos

1.898 – Convnio FINAME

1.899-UEG-Ps Graduao-Meio Ambiente

1.900 – UEG – Emerg.Lincen.Plena Parcelada

1.901 – Pequenos Produtores Rurais

1.902 – Amrica. Auxlio.

1.903 – Condamam

1.904 – Coral. Auxlio.

1.905 -Gratificao. PM.

1.906- Doao. rea. Funasa.

1.907 – doao de lote Receita

1.908 – Contratatao Direta. Lotes.

1.909 -Aeroporto. rea. Desmembramento.

1.910 – UEG. Gesto.

1.911-UEG-Ps Graduao. Lngua Portuguesa

1.912- Modifica Art. 2. Lei 1.900.

1.913 – UEG. Construo. Banheiros.

1.914 – LDO 2003 – Anexo.

1.914- LDO 2003.

1.915 – A.S.G.M. Auxlio

1.916 – Altera Lei 1.911-02

1.917 – Centro Esprita.

1.918- Mostra Ip

1.919 – Reajuste. Funcionrios. 28.

1.920 – permisso de uso. Dona.

1.921 – Banco do Povo.

1.922 – Cargos em comisso. Criao.

1.923 – Skate. 1.925 – Estao. Coleta. Lixo.

1.926 – Associao. Produtores Rurais. Telefones.

1.928 – Altera Lei 1.510-97.

1.930 – Prdio. IPAM. Dao em pagamento. Veto. art. 2.

1.930 – Prdio. IPAM. Dao em pagamento.

1.931 – Crdito Adicional. Aterro.

1.932 – Alterao. LDO.

1.933 – Doao. Tribunal de Justia. Cadeira Gnatus.

1.934 – Permuta. Lago. Lotes. Irades

1.935 – Doao. Minist. Fazenda. Mveis.

1.936 – Alterao. LDO. Comrcio.

1.937 – Associao Comercial.

1.938 – Celestino Filho. Reforma.

1.939 – Nome de Rua.

1.940 – Formao Esportiva Noroeste. Util. Pblica.

1.941 – Festa de Arte.

1.942 – MBA-BB. Guilherme. Dr. Joo.

1.942 – MBA-BB. Guilherme.

1.943 – Alterao. LDO.

1.944 – Subveno. Irmos a Caminho.

1.945 – Alienao de veculos.

1.946 – Alterao. LDO.

1.947 – Associao Sol Nascente. Util. Pblica.

1.948 – Indenizao. Lote. Receita

1.949 – Consrcio Intermunicipal.

1.950 – 13 Salrio.

1.951 – 02. LOA 1.952 – Indenizao. Sinistro.

1.953 – Permuta. Lote. Receita.

1.954 – Placas Tursticas.

1.955 – PRONAF.

1.956 – Construo. Aterro.

1.957 – Esgoto Sanitrio.

1.958 – Utilidade Pblica. Entidade.

1.959 – Concesso de uso. Mercado.

1.959 – UEG. Gesto.

1.960 – Concesso de uso. Matadouro.

1.961 – UEG. Gesto.

1.962 – Controle Interno – Papel A4

1.962 – Controle Interno

1.963 – Concurso. Bioqumico

1927 – Altera Lei 1.153-93. Guarda Mirim

Lei 1.029. Consolidada. Agosto de 2004. TCM

Lei 1.864-2001

Lei n 1.886-02 Misso Sal da Terra

Lei n 1.887-02 Convnio – Ag. Rural

Lei n 1.888-02 Resduos Slidos

Lei n 1.889-02 Preveno e controle Dengue

Lei n 1.890 – arborizao urbana

Lei n 1.891-02 Assessor Jurdico

Lei n 1.894 -02 Utilidade Pblica Orquidfolos

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