Leis 2011

Leis 2011

2.710 – Permuta Imvel Flvio Costa

2.711 – Declarao de Utilidade Pblica. Morrinhos Parte o Po

2.712 – Altera a Lei 2682-2010 – Astenda

2.713- Declara de utilidade pblica – Associao dos Moradores da Vila santos Dumont _asmovid_

2.714 altera o anexo II da lei 2.607

2.715- Declara de utilidade pblica Associao casa espirita da prece

2.718 crdito especial 630.653,49

2.719 – Fundo da Criana. Repasse de Verba. Irmos do Caminho

2.720 – Fundo da Criana. Repasse de Verba. Misso Crist das Naes

2.721 – Fundo da Criana. Repasse de Verba. Astenda

2.722 – Fundo da Criana. Repasse de Verba. ASPLA

2.723 – Fundo da Criana. Repasse de Verba. LOURDES DE MELO

2.724 Auxlio ao Morrinhos Futebol Clube

2.725 – Construo salas Presdio Municipal

2.727- Petrobrs. Projeto tocando pra frente

2.731- Sociedade dramatica e literria de Morrinhos _Salvo Automaticamente_.docx

2.734 estabelece diretrizes para a politica de atendimento em situao de violncia.docx

2.735 campanha amamentao permanenete.docx

2.736 – Subveno Assistencia Infantil Dona Lourdes de Melo – Fundo Infancia Adolecencia

2.737 concede auxilio lar espirita Luz e caridade.docx

2.738 regulamenta declarao de utilidade pblica das entidades candidatas a esta declarao.docx

2.739 altera lei 1.851 moto taxi.docx

2.740 Desafeta area pblica DAIMO.docx

2.741 Reviso de subsidios dos agentes politicos e da remunerao dos servidores pblicos.docx

2.742 Lar Fraterno irmos do Caminho.docx

2.743 valor bolsa atleta.docx

2.744 altera valor Bolsa Auxilio Banda musical.docx

2.745 bolsa auxilio orquestra de violeiros e sanfoneiros.docx

2.746 abre credito especial seplan.docx

2.747 concede reviso anual vencimento servidores.docx

2.748 declara de utilidade pblica Comunidade Evangelica Sara Nossa Terra de Morrinhos.docx

2.749 Institui calendrio corrida Divino Francisco.docx

2.750 criao selo de empresa amiga do aprendiz.docx

2.751 Veda qualquer discriminao criana e ao Adolescente.docx

2.752 Programa Paz e Bem.docx

2.753 regulamenta lei 12.009 moto taxistas.docx

2.754 saude bucal educao.docx

2.755 Programa de preveno e tratamento contra cncer de Colo de utero.docx

2.756 da nome a rua Pastor Belino Gonalves Damaceno.docx

2.757 estipula valor bolsa estagio.docx

2.758 autoriza doao sucedneo em programa habitacional.docx

2.759 D nome de Rua Soldado Adonai do Carmo Oliveira.docx

2.760 Criao do fundo de arte e cultura.docx

2.761.altera lei

2.218 comunicao, planejamento.docx

2.762 suprime paragrafo unico artigo 1 da lei 2.707.docx

2.763 altera a lei conselho municipal do idoso.docx

2.764 cria o fundo municiapl do idoso.docx

2.771 regulamenta o artigo 3 da lei 1909 de 2002.docx

2.772 institui o fundo municipal de apoio as pessoas portadoras de deficincias.docx

2.773 Desafeta terreno pblico.docx

2.774 altera lei 2552 FHIS.docx

2.775 auxilio aspla 10.000.docx

2.776 autoriza repasse festa Pecuria.docx

2.777 auxilio fundao Betuel.docx

2.778 altera lei 2.598 filho servidor com deficiencia.docx

2.779 altera lei 3.498 de 2009, modificada pela lei 2.587.docx

2.780 reformula o plano de Assistncia Social dos servidores.docx

2.781 da nome a casa da cultura Clia Terezinha.docx

2.782 comisso especial plano de cargos e salrios.docx

2.783 autoriza repasse liga.docx

2.784 desincorporam bens mveis do patrimonio.docx

2.785 concede auxilio moradia delegado.docx

2.786 repasse AMO – orquideas.docx

2.787 altera lei 1.385 modificada pela lei 2.003.docx

2.788 altera a lei 1.386 de 1995 modificada pela lei 1.561 de fevereiro de 1998.docx

2.789 proibio uso de cerol.docx

2.790 projeto ludi cidade

2.791 qualificao motorista ambulncia

2.792 da nome a Rua Agenor Vicente de Souza.docx

2.793 Da nome a Rua Beraldino Vicente de Souza.docx

2.794 Institui a semana da cidadania.docx

2.796 autoriza permuta imveis Jos Dionisio de melo.docx

2.797 autoriza doao de rea pblica Angelo Auricchio.docx

2.798 alterao LDO e PPA.docx

2.799 autoriza credito especial astenda.docx

2.800 autoriza repasse Santa teresza Davila astenda.docx

2.801 institui na rede de ensino educao antirracista e anti-discriminatoria.docx

2.802 estabelece diretrizes para a politica municipal de integrao da pessoa com deficincia.docx

2.803 Emater convenio.docx

2.804 Da nome a Rua – Luiz Santiago.docx

2.805 prioridade pessoas idosas tramitao procedimentos municipio.docx

2.806 Institui nas escolas pblicas e privadas campanha de combate a pedofilia.docx

2.807 Semana de combate ao consumo de bebidas alcoolicas por jovens e adolescentes.docx

2.808 Institui nova tabela de vencimentos dos servidores pblicos Municipais.docx

2.809 Da nome a PSF jardim Amrica.docx

2.810 Da nome a Escola de Corte e Costura.docx

2.811dispe instalao de divisrias agencias bancrias.docx

2.812 abre crdito especial gastos presidio.docx

2.813 autoriza permuta de lote urbano – vigor incorporadora.docx

2.814 fixa nmero de vereadores para legislatura 2013 a 2016.docx

2.815 cria conselho da juventude.docx

2.816 altera lei 1.385 CMAS.docx

2.817 doao lote de terra Associaso cultujral e educativa da Igreja Batista IDE.docx

2.818 concede subveno acim Fitcom.docx

2.819 termo adeso municipo de Itumbiara.docx

2.820 adequaes LDO- apoio a entidades comerciais e industriais.docx

2.821 – planejamento e juventude.docx

2.821 altera lei 2.218 – asplan e juventude.docx

2.822 altera lei 2.310 nome de rua Reverendo Archibald Tipple.docx

2.823 D nome a Rua Dalmes Antonio de oliveira.docx

2.824 altera lei 2589 bolsa atleta.docx

2.825 concede contribuio Liga desportiva.docx

2.826 Da nome quadra de esporte Jaci Honrio de Morais.docx

2.827 dispe sobre a proibio de junk foods nas dependencias escolas.docx

2.828 ementa institui a semana de orientao e conscientizao politica.docx

2.829 – Institui o dia da marcha para Jesus.docx

2.830 – Estabelece diretrizes para a politica de qualidade no atendimento ao usurio de servios pblicos.docx

2.831 institui a semanamunicipal do meio ambiente.docx

2.832 utilidade pblica Aficom.docx 2.833 LOA.docx

2.834 abre crdito especial reforma prdio de endemias.docx

2.835 adequaes LDO e PPA reforma centro de endemias.docx

2.836 dispe adequaes LDO e PPA construo unidade escolar proinfancia.docx

2.837 abre crdito especial unidade escoalr proinfancia.docx

2.838 Dispe sobre o Conselho Municipal sobre drogas.docx

2.839 programa Municipal orientao sobre sindrome de Down.docx

2.840 Dispe obrigatoriedade segurana caixas eletronicos.docx

2.841 Proibio de queimada para limpeza de terreno zona urbana.docx

2.842 Vacinao pessoa idosa em domicilio.docx

2.843 Academias placas alertando malficos anabolizantes.docx

2.844 altera tabela de vencimentos dos servidores pblicos municipais.docx

2.845 morrinhos futebol clube 30.000,.docx

2.846 altera a lei 2706.docx 2.847 adequao PPA.docx

2.848 conselho municipal de cultura.docx

2.849 Equipamentos adequados ao atendimento de pessoas obesas.docx

2.850 proibe utilizao de fogo na limpeza de cana de acuar.docx

2.851 concede auxilio ao Morrinhos futebol 15000000.docx

2.852 bolsa solidria 2.853 autoriza a titulo precario PIT DOG ANEXO_DE_RISCOS_E_METAS_LDO_20121

LEI N 2.795 LDO.docx