Leis 2010

Leis 2010

_2.703.docx 2.589 – bolsa atleta 2.590 – Morrinhos Futebol Clube. Suveno 2.591 – PPA. LDO. Pavimentao Asfltica 2.592 – Crdito Especial. Pavimentao Asfltica 2.593 – Reforma Administrativa. Alterao 2.594 – PPA. LDO. Fundo Municipal da Infncia e da Juventude 2.595 – Crdito Especial. Fundo da Criana e do Adolescente 2.596 – Petrobrs. Projeto tocando pra frente. Suveno 2.597 – Reforma Administrativa II.docx 2.597 – Reforma Administrativa II 2.598 – Excepcionais. Auxlio Especial. Art. 80 LOM 2.599 – ASPLA.Subveno 2.600 – Lar Irmos do Caminho. Subveno 2.601 – Nome de prdio. Helens Cndido.docx 2.602 – Baixa de bens. Inventrio 2.603 – Betuel. Subveno 2.603 – Sociedade Dramtica e Literria de Morrinhos – Subveno.docx 2.604 – IFET. Convnio.docx 2.605 – Estagirios. Valores.docx 2.606 – Pneus velhos e convnio.docx 2.607 – Plano de Carreira. Cmara.docx 2.609 – Betuel – Fundo Infancia Adolecencia 2.610 – Baixa de bens. 2.611 – Conselho Tutelar. Vencimentos 2.612 – Betuel. Subveno 2.613 – ACS. Abono Financeiro 2.614 – Concurso Pblico. Cmara 2.615 – Utilidade Pblica. Carinho de Me 2.616 – Dia da Empregada Domstica 2.617 – Bares. Advertncia -Bebida Alcolica e direo- 2.618 – Programa Cidade Limpa 2.619 – Programa de combate ao bullyng 2.620 – Poltica Pblica de Consumo Consciente 2.621 – Crea. Convnio 2.622 – Lar Fraterno Irmos do Caminho. Subveno 2.623 – SEMIRA. Convnio 2.624 – Fundo da Criana. Repasse de Verba 2.625 – Undime 2.626 – Precatrios. Crditos de pequeno valor 2.627 – Liga Desportiva de Morrinhos. Campeonato de Futebol 2.628 – Misso Crist das Naes – Subveno – Fundo Infancia Adolecencia 2.629 – Pecuria. Subsdio 2.630 – IPAM. Parcelamento de dvida 2.631 – ASPLA.Subveno 2.632 – Orquestra de violeiros e sanfoneiros 2.633 – Adequao PPA-LDO. Convnio Seplan 2.634 – Crdito Especial. Convnio Seplan 2.635 – Dia do Padre 2.636 – Dia do Doador de Sangue 2.637 – Dia do ACS 2.638 – Dia do Transportador Escolar 2.639 – Dia do Trabalhador do setor alimentcio 2.640 – Dia do Pastor Evanglico 2.641 – Leis Municipais. Vereador autor 2.642 – Liga Desportiva de Morrinhos. Campeonato de Futebol 2 Diviso.docx 2.642 – Reforma Administrativa III.docx 2.643 – Saneago. Revoga art. da Lei 2.538-09 2.644 – Saneago. Plano Municipal de Saneamento 2.645 – PPA-LDO – Esgoto sanitario. Saneago 2.646 – Crdito Especial. Esgoto sanitrio. Saneago 2.647 – Plano Diretor. Alterao 2.648 – Liga Desportiva de Morrinhos. Campeonato de Futebol 2 Diviso.docx 2.649 – Farmcias. Drogarias. Medicamentos 2.650 – Fundo Municipal de Meio Ambiente. CMMA 2.651 – Orquidfilos. Subveno. 2.652 – Conselho Desenvolvimento Rural Sustentvel 2.653 – LDO 2011.docx 2.654 – Capacete. Comrcio 2.655 – Cesso de reas pblicas. autorizao 2.656 – Campanha contra o uso de drogas e entorpecentes 2.657 – Alienao de mveis. leilo pblico 2.658 – Saneago. Concesso. Alterao da Lei 2.538 2.659- Construo de Casas Pouplares – ALt PPA 2.660 – Construo de Casas Populares 2.661 Convnio. Minha Casa, Minha Vida 2.662 – Utilidade Pblica. IBI-ACEI 2.663 – Reforma Administrativa. Alterao. Diretores 2.664 – Convnio. ASTENDA 2.665 – Sistema Municipal de Educao. Alterao 2.666 – Industrializao. Pag. aluguel. Altera Lei 2.176-05. Alterao 2.667 – Reforma Administrativa. Alterao.Secretrios de 02 turnos 2.668 – Escolas Rurais. Doao de rea 2.669 – Sucatas. Doao. ACEI 2.670 – Internet. Divulgao. Medicamentos 2.671 – Alunos. Permanncia na Escola 2.672 – Poltica Municipal da gravidez na adolescncia 2.673 – Banco de Lotes. Plano Diretor. Revogao 2.674 – Canaviais. Queimadas 2.675- Reviso de Vencimentos. Art. 37, X, CF. Convalidao 2.676 – Servidores. Filhos excepcionais. Alterao 2.677 – Liga Desportiva de Morrinhos. Campeonato de Futebol 3 Diviso.docx 2.678 – Autorizao de uso. DPI 2.679 – PPA. LDO. Alterao. ACIM. FITCOM 2.680 – Permuta. Neuber. Setor Cordeiro 2.681 – Doao terreno. Abrigo Idosos. Centro Esprita Luz e Caridade 2.682 – Convnio. ASTENDA 2.683 – Jovens. Contratao. Empresas 2.684 – Dia do Trabalhador na Sade 2.685 – Conselho de Turismo. Alterao 2.686 – ACIM. FITCOM. Subveno.docx 2.687 – Autorizao de uso. Pit Dog 2.688 – Alterao PPA 2010 2013-2011 2.689 – CREA. Doao de lote. 2.690 – Conselho da Mulher 2.691 – Reforma Administrativa. Alterao. Diretor Geral do Hospital 2.692 – Calendrio Municipal. Cncer Infanto Juvenil 2.693 – bebidas alcolicas. bares 2.694 – Dirio Oficial Eletrnico Municipal 2.695 – Morrinhos FC. Subveno 2.696 – Bombeiros. Convnio.docx 2.697 – Bombeiros. Doao de rea..docx 2.698 – Teste do Olhinho.docx 2.699 – Reforma Administrativa. Sec. Educao..docx 2.700 – Educadores. Violncia domstica..docx 2.701 – Campanha de combate ao crack.docx 2.702 – Comrcio. Sacolas..docx 2.703 – Nome de Prdio. Lara Lzara Rezende..docx 2.704 – Ipasgo. Servidor..docx 2.705 – Planto 24 horas. Farmcias..docx 2.706 – LOA 2011……..docx 2.706 – LOA 2011.docx 2.707 – FAM. Doao..docx 2.708 – PPA. Alterao..docx Cdigo de Meio Ambiente – ndice e capa EC 13-10. Art. 80 LOM