Leis 2007

Leis 2007

2.278 – Permuta. Lotes

2.279 – Asssistncia Social. Servidor

2.280 – Reforma Administrativa. Alterao

2.281 – Indstria, comrcio e turismo – 2.281

2.282 – Escolas da Zona Rural. Desativao

2.283 – Auxilares de Enfermagem. Bolsa. Curso

2.284 – Reforma e manuteno. Estdio

2.285 – Alienao de Veculos _Santana e Marea_

2.286 – Aquisio de veculos

2.290 – Reforma Administrativa. Alterao

2.291 – Servio de sade. Usurios

2.293 – Bancos. Banheiros

2.294 – Cavalgada Ecolgica

2.295 – Coleta Seletiva de Lixo

2.295 – Nome de Rua. Padre Kleibe

2.296 – Mercado Municipal. Funcionamento. Praa de lazer

2.296 – Nome de Rua. Padre Samuel

2.297 – Nome. Prdio Pblico. Coronel Fernando Barbosa

2.299 – Aposentados. Incluso

2.300 – Cmara. Quadro

2.301 – Detran. Convnio

2.302 – Criana. Servios Pblicos

2.303 – Crdito Especial. Fundo da Criana

2.304 – Mercado Municipal. Concesso de Uso

2.305 – Mot Txi. SMT. Curso

2.306 – Crditos Especiais. Educao

2.307 – UEG. Reforma auditrio

2.308 – Crdito Especial. IPAM

2.309 – Nome. Feira Livre

2.310 – Utilidade Pblica. Betuel

2.311 – Nome. Altera nome da Rua 210

2.313 – FUNDEB 2.314 – Usurios. Sade

2.315 – Mercado Municipal. Horrio de Funcionamento.

2.316 – Lar Irmos do Caminho. Subveno

2.317 – Crdito especial. Quadra Esporte

2.318 – Utilidade Pblica. Comunidade Evanglica

2.319 – Gasto com Premiaes

2.320 – Autoriza ampliao Grupo Esprita Fraterno

2.322 – Nome de Praa. Nordestinos

2.323 – Crdito Especial. Creche

2.324 – Crdito Especial. Construo de caladas.

2.325 – Reajuste Salarial Servidores

2.326 – Alienao de lotes. DPI.

2.327 – Prefeitura nos Bairros. Despesas

2.328 – Nome de Praa. Rotary Club C. Pomares

2.329 – Sistema Municipal de Ensino.

2.330 – Altera Lei n 2.320-07

2.332 – Subveno. Betesda

2.334 – Subveno. Comunidade Evanglica.

2.335 – Oramento. Fundeb

2.336 – Subveno. ASPLA

2.337 – PPA. LDO. Fundeb

2.338 – Crdito Especial. Fundeb

2.339 – Crdito Especial. Creches

2.340 – Reviso de vencimentos. Vereadores.

2.341 – Programa conhecendo nossas empresas

2.342 – Pecuria. Subsdio.

2.343 – Mercado Concesso de Uso Salas

2.344 – Servidores Pblicos. Reajuste. Norma geral

2.345 – Orqudeas. AMO. Subveno.

2.346 – Altera Lei 2.218. Reforma Administrativa

2.347 – PPA LDO

2.348 – Subfunes. Alterao. FUNDEB

2.349 – Crdito Especial. Provias

2.350 – Ordem ao Mrito Antnio Correa Bueno

2.354 – Convnio. Detran

2.355 – Altera Lei 2.329 – Sistema de Ensino

2.356 – Subveno. ASPLA

2.357 – Crdito Especial. Contrato prazo determinado. Sade.

2.358 – Crdito Especial. Indenizaes e Restituies Trabalhistas

2.359 – Nome de Praa. Sargento Baltazar Jos de Menezes

2.360 – Nome de Praa. Carmo Pereira Arantes

2.361 – Dia do Vizinho

2.363 – Regularizao Fundiria. Lotes antes da 8.666

2.365 – Liga Desportiva. Campeonato de Futebol. Contribuio.

2.366 – Morrinhos Futebol Clube. Auxlio.

2.367 – Altera Lei 2.218 – Reforma Administrativa. Assessor I

2.368 – Sociedade Dramtica. Subveno.

2.369 – Altera Lei 2.301 – Convnio. Detran

2.370 – ACS. Aproveitamento..docx

2.371 – PPA. Alterao

2.372 – Utilidade Pblica. Morrinhos FC.

2.373 – Financiamento BNDES

2.374 – Nome. Prdio. Mercado

2.375 – Reviso Anual. Servidores do Legislativo.

2.376 – Projeto Famlia de Apoio

2.377 – Transporte Escolar. Crdito Especial

2.378 – Fundeb. Crdito Especial

2.379 – PSF. Nome de Posto. Maria Geralda Fernandes

2.380 – Nome. Estrada rural.

2.381 – Nome. Centro de Integrao

2.382 – Altera Lei 2.218. Reforma Administrativa. Cargos CAM

2.383 – Projeto Transporte Estudante

2.384 – Auxlio Alimentao. Servidor.

2.385 – Confraternizao Servidores

2.386 – Parque Ecolgico. Parque Natural de Morrinhos

2.387 – Programa Criana Natureza

2.388 – Tomate. Calendrio de Plantao

2.389 – LOA 2008

2.390 – Nome. Campo de Futebol. Setor Cristo

2.391 – Crditos suplementares. Alterao de percentual

2.392 – Desincorporao de bens mveis.

2.393 – PPA. Alterao. RPPS

2.394 – Consrcio Rio Piracanjuba

2.395 – Subveno. Associao Quadrangular