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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Estado de Goiás
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Rua Major Limírio nº 236 – Centro, Fone: (64) 3413-7606 / Morrinhos – Goiás

R E S O L U Ç Ã O Nº 041 de 27 de Maio de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 27 de Maio de 2015, ata de nº 187, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011.

R E S O L V E:

Deliberar aprovação do Demonstrativo Serviços/ Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2014, Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único de Assistência Social da Gestão IGD – SUAS ano 2014 e Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social da Gestão PBF – Programa Bolsa Família ano 2014 Sintético Anual da Execução Físico-Financeira – Gestão IGD – PBF ano 2014.

Morrinhos, 27 de Maio de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

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R E S O L U Ç Ã O Nº 042 de 27 de Maio de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 27 de Maio de 2015, ata de nº 187, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011.

R E S O L V E:

Deliberar aprovação do Comprovante de Inscrição de Serviços da Entidade Assistência Cultural e Filantrópica Evangélica BETESDA, CNPJ nº 02.504.302/0001-22, com sede em Morrinhos – Goiás, sito a Rua 204-A Qd. 68 Lt. 05/06 nº 218 – Setor Aeroporto / Morrinhos – Goiás, inscrição nº 034.

Morrinhos, 27 de Maio de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

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R E S O L U Ç Ã O Nº 043 de 27 de Maio de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 27 de Maio de 2015, ata de nº 187, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011.

R E S O L V E:

Deliberar aprovação da VI Conferência Municipal de Assistência Social de Morrinhos, com o Tema: “Pacto Republicano no SUAS rumo a 2016: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, a ser realizada no dia 06 de Agosto de 2015 das 08h às 17h.

Morrinhos, 27 de Maio de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

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R E S O L U Ç Ã O Nº 044 de 27 de Maio de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 27 de Maio de 2015, ata de nº 187, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011.

R E S O L V E:

Deliberar a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Assistência Social de Morrinhos, com o Tema: “Pacto Republicano no SUAS rumo a 2016: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”:

 Representantes Governamentais:
• Cicília Rosa da Silva Souza;
• Noeli Santana;
• Eulícia Vaz da Costa Novaes;
• Lucilene Batista Pena Silva;
• Terezinha Rosária Chaves Amaral.

 Representantes da Sociedade Civil, trabalhadores do SUAS e Organizações de usuários:
• Leila Alves de Souza Prado;
• Ivonete Elias Cândido Silva;
• Maria Lúcia Alves Pinto Reis;
• Juca Ribeiro Correia;
• Carlos Renato de Lima.

 Apoio Administrativo:
• Cristiane Teixeira Lima;
• Ruth Corcelli de Oliveira Barbosa;
• Laura Jane Carneiro Araújo.

Morrinhos, 27 de Maio de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

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R E S O L U Ç Ã O Nº 045 de 17 de Junho de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 17 de Junho de 2015, ata de nº 188, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011.

R E S O L V E:

Deliberar aprovação da Proposta de Participação de Doação Simultânea de Agricultura Familiar do Programa PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) do ano de 2015, período de 12 meses, da Cooperativa dos Agricultores Familiares do Município de Morrinhos – COOPERFAT, CNPJ nº 03.029.771/0001-08 situada na Rua Rio de Janeiro nº 921, Morrinhos-Goiás, representada por Divino Goulart da Silva, CPF nº 081.574.301-78 e RG: 709159 SSP/GO.

 Entidades e serviços que irão receber alimentos:

• Associação Santa Teresa D’Ávila – ASTENDA;
• Assistência Cultural e Filantrópica Evangélica – BETESDA;
• Missão Cristã das Nações;
• Núcleo de Assistência Social Bolsa Família.

Morrinhos, 17 de Junho de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

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R E S O L U Ç Ã O Nº 046 de 17 de Junho de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 17 de Junho de 2015, ata de nº 188, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011.

R E S O L V E:

Deliberar aprovação com recursos do IGD – Índice de Gestão Descentralizada – Bolsa Família para aquisição de Materiais de Copa e Cozinha para Gestão do Conselho a serem utilizados na Sala do Conselho Municipal de Assistência Social no Centro Administrativo Municipal.

 DESCRIÇÃO:
Item: Unid.: Quant.: Descrição:
01 Und. 03 Garrafas para café
02 Und. 03 Potes para condimentos
03 Und. 02 Bandejas inox
04 Und. 01 Jogo de Xícaras
05 Und. 01 Jogo de copos de vidro
06 Und. 02 Bombonier
07 Und. 04 Panos de prato
08 Und. 02 Jarras de vidro
09 Und. 02 Travessas

Morrinhos, 17 de Junho de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

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R E S O L U Ç Ã O Nº 047 de 17 de Junho de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 17 de Junho de 2015, ata de nº 188, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011.

R E S O L V E:

Deliberar aprovação com recursos do IGD – Índice de Gestão Descentralizada – Bolsa Família para aquisição de Materiais para Festividades e Homenagens e Mobiliário para atender a Gestão do Conselho a serem utilizados na Sala do Conselho Municipal de Assistência Social no Centro Administrativo Municipal.

DESCRIÇÃO:
Item: Unid.: Quant.: Descrição:
01 Und. 01 Aparador
02 Und. 01 Balcão pequeno multiuso
03 Und. 02 Arranjos de Flores

Morrinhos, 17 de Junho de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

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R E S O L U Ç Ã O Nº 048 de 17 de Junho de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 17 de Junho de 2015, ata de nº 188, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011.

R E S O L V E:

Deliberar aprovação com recursos do IGD – Índice de Gestão Descentralizada – Bolsa Família para Prestação de Serviços de Silk em camisetas a serem utilizadas pelos servidores e beneficiários dos Programas; Cadastro Único – Bolsa Família e Núcleo de Assistência Social Bolsa Família. Programas Complementares e para atividades de Desenvolvimento de Oportunidades para Famílias Beneficiárias do PBF.

DESCRIÇÃO:
Item: Unid.: Quant.: Descrição:
01 Und. 18 Silk (Cadastro Único – Bolsa Família)
02 Und. 263 Silk (Núcleo de Assistência Social Bolsa Família)

Morrinhos, 17 de Junho de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

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R E S O L U Ç Ã O Nº 049 de 17 de Junho de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 17 de Junho de 2015, ata de nº 188, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011.

R E S O L V E:

Deliberar aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social – Ano 2015.

Morrinhos, 17 de Junho de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

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R E S O L U Ç Ã O Nº 050, de 18 de Agosto de 2015

Assunto: Aprovação do cancelamento de inscrições no Conselho Municipal de Assistência Social

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 18 de Agosto de 2015, ata de nº 189, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

R E S O L V E:

Cancelar as inscrições no Conselho Municipal de Assistência Social, as Entidades: Associação Morrinhos Parte o Pão, APAE – Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Morrinhos e Conselho Escolar Professora Alice Ferreira do Carmo, por estarem com suas atividades paralisadas.

Morrinhos, 18 de Agosto de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

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R E S O L U Ç Ã O Nº 051, de 18 de Agosto de 2015

Assunto: Aprovação dos Balancetes do Fundo Municipal de Assistência Social.

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 18 de Agosto de 2015, ata de nº 189, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

R E S O L V E:

Deliberar aprovação dos Balancetes do Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos meses de Janeiro (08 volumes), Fevereiro (07 volumes), Março (08 volumes) e Abril (05 volumes), que foram analisados pela Comissão de Acompanhamento do Fundo Municipal de Assistência Social e Orçamento.

Morrinhos, 18 de Agosto de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

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R E S O L U Ç Ã O Nº 052, de 18 de Agosto de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 18 de Agosto de 2015, ata de nº 189, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

R E S O L V E:

Deliberar aprovação com Recursos do IGD – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família para aquisição de materiais para o curso “Transado em Couro” a ser realizado na Central de Cadastramento Único do Programa Bolsa Família:

• 04 Vigotas 5×7;
• 01 Barra de Ferro 3/8 (rosca).

Morrinhos, 18 de Agosto de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

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R E S O L U Ç Ã O Nº 053, de 18 de Agosto de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 18 de Agosto de 2015, ata de nº 189, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

R E S O L V E:

Deliberar aprovação com Recursos do IGD – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família para Aquisição de Materiais e Gêneros Alimentícios para festividades com as Família e Beneficiários da 3ª Idade do Núcleo de Assistência Social Bolsa Família do Setor São Francisco de Assis. Programa Complementar que desenvolve oportunidade para Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, conforme relação abaixo:

• 025 (vinte e cinco) Sombrinhas;
• 965 (novecentos e sessenta e cinco) Salgados variados.

Morrinhos, 18 de Agosto de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

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R E S O L U Ç Ã O Nº 054, de 18 de Agosto de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 18 de Agosto de 2015, ata de nº 189, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

R E S O L V E:

Deliberar aprovação com Recursos do IGD – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família para Aquisição de Materiais para manutenção da estrutura física do Núcleo de Assistência Social Bolsa Família do Setor São Francisco de Assis. Programa Complementar que desenvolve oportunidade para Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, conforme relação abaixo:

• 03 (três) Galões de tinta esmalte;
• 01 (um) Galão de thinner;
• 03 (três) Fitas Crepe;
• 01 (um) Pincel 1 1/2

Morrinhos, 18 de Agosto de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

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R E S O L U Ç Ã O Nº 055, de 18 de Agosto de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 18 de Agosto de 2015, ata de nº 189, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

R E S O L V E:

Deliberar aprovação com Recursos do IGD – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família para Prestação de Serviços de Instalação de Divisória com uma porta no Núcleo de Assistência Social Bolsa Família do Setor São Francisco de Assis. Programa Complementar que desenvolve oportunidade para Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Morrinhos, 18 de Agosto de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

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R E S O L U Ç Ã O Nº 056, de 18 de Agosto de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 18 de Agosto de 2015, ata de nº 189, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

R E S O L V E:

Deliberar aprovação com Recursos do IGD – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família para aquisição de materiais de copa e cozinha para serem utilizados na cozinha do Núcleo de Assistência Sociais Bolsa Família do Setor Morro da Saudade. Programa Complementar que desenvolve oportunidade para Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, conforme relação abaixo:

• 05 Potes plásticos;
• 01 Conjunto de potes;
• 02 Jarras pequenas;
• 04 Jarras grandes;
• 01 Colher;
• 01 Caneca grande.

Morrinhos, 18 de Agosto de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
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R E S O L U Ç Ã O Nº 057, de 18 de Agosto de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 18 de Agosto de 2015, ata de nº 189, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

R E S O L V E:

Deliberar aprovação com Recursos do IGD – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família para Prestação de Serviços de Desmontagem e Remontagem de Divisórias no Núcleo de Assistência Social Bolsa Família do Setor Morro da saudade. Programa Complementar que desenvolve oportunidade para Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Morrinhos, 18 de Agosto de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=

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R E S O L U Ç Ã O Nº 058, de 18 de Agosto de 2015

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião realizada no dia 18 de Agosto de 2015, ata de nº 189, no uso da competência que lhe confere a lei nº 2.787 de 22 de Junho de 2011:

R E S O L V E:

Deliberar aprovação com Recursos do IGD – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família para aquisição de Materiais, Utensílios e Equipamentos diversos para serem utilizados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Pólo IV, tendo como referência o atendimento das Famílias assistidas pelo Programa Bolsa Família. Programa Complementar que desenvolve oportunidade para Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, conforme relação abaixo:

• 01 Tenda Piramidal 10×10 mts;
• 03 Laterais Piramidal 10×3 mts.

Morrinhos, 18 de Agosto de 2015.

Cicília Rosa da Silva Souza
=Presidente do CMAS=