Prefeito Rogério Troncoso pede ajuda da população para combater atos de vandalismo

Diversos locais públicos de Morrinhos têm sofrido com os atos de vandalismos que vão desde depredação, quebra de equipamentos e objetos e pichações do patrimônio público em geral. Um lugar que já foi atacado diversas vezes pelos vândalos é o Lago Municipal Recanto das Araras, que recentemente, teve as portas dos banheiros e os vidros quebrados, além de pichações em vários pontos. Também foram quebradas lâmpadas, calçadas, bancos de praças, banheiros da Estátua do Cristo Redentor e do Lago Municipal. Esses atos já trouxeram um prejuízo de 100 mil reais aos cofres da Fazenda Pública Municipal.

As ações de vandalismo têm exigido esforços contínuos das equipes de Iluminação Pública e da Secretaria de Obras do município, as quais têm gasto vários dias fazendo reparos e reposições de prédios e equipamentos públicos, destruídos pelos vândalos.

Tendo em vista todas essas questões, o prefeito Rogério Troncoso anunciou medidas punitivas para os meliantes que insistirem em destruir o patrimônio público. “Infelizmente quem paga a conta do vandalismo é a própria população com seus impostos. Por isso, vamos tomar medidas eficazes para que os responsáveis sejam punidos no rigor da lei”, enfatiza.

Prejuízos do vandalismo
Constantemente praças e espaços públicos do município recebem melhorias e investimentos, mas o custo elevado para corrigir danos ligados à depredação e pichações começa a preocupar. Um exemplo de investimentos recentes do poder público municipal foi a reforma dos banheiros da parte superior e inferior do Lago Municipal Recanto das Araras. No entanto, eles foram destruídos novamente pela ação dos vândalos, que arrancaram as portas e vasos sanitários, além de quebrarem lâmpadas e placas de sinalização do local.

Além disso, árvores, canteiros de flores, bancos, brinquedos, banheiros, lixeiras, luminárias e sinalização de trânsito são danificadas e depredadas com frequência.

“Tudo isso pesa para o município, trazendo prejuízos para os cofres públicos. Pedimos às pessoas que ajudem o poder público a vigiar aquilo que é de todos. Estamos trabalhando para termos uma cidade cada vez mais bonita e acolhedora e, para isso, precisamos contar com a ajuda da população”, salienta o prefeito Rogério Troncoso.

“Aqueles que testemunharem atos de vandalismo na cidade podem denunciar pelos telefones 190 da Polícia Militar ou pelo 156 da Ouvidoria da prefeitura”, lembra o Secretário Municipal de Administração, Paulo Roberto de Souza.

Punições aos vândalos
É importante ressaltar que o Código Penal Brasileiro, no artigo 163, parágrafo único, diz o seguinte: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia caracteriza crime contra o patrimônio público, com pena de detenção de um a seis meses, ou multa. Caso seja considerado dano qualificado, a pena pode ser ainda maior: detenção de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência. Isso se o crime tiver agravantes, como violência à pessoa ou grave ameaça; emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave; for praticado contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista; por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima.

Além disso, o vândalo poderá também ser responsabilizado civilmente, ou seja, será obrigado a pagar a conta dos prejuízos causados.

“Incentivamos a conscientização da população, pois vamos punir os infratores e acabar com o vandalismo que destrói o patrimônio que é de todos os morrinhenses”, conclui o prefeito Rogério Troncoso.

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Redação e fotos: Assessoria de Comunicação Social (Assecom)
Por Ellen Ribeiro