Moradores da Vila Nova II são cadastrados para receber escrituras de seus imóveis

A Prefeitura de Morrinhos, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, realizou o cadastramento para a entrega de cerca de 60 escrituras para moradores do setor Vila Nova II, neste sábado, 13 de fevereiro, no Núcleo de Assistência Social do bairro. A iniciativa integra o Programa de Regularização Fundiária do município, coordenado pelo Secretário Municipal de Habitação, Ronaldo Romero.

Segundo o prefeito Rogério Troncoso, a previsão é atingir até o final deste ano a marca de 900 a 1000 escrituras entregues para a população morrinhense. “Parabéns aos moradores da Vila Nova II. Estamos avançando na regularização das escrituras dos imóveis de Morrinhos e várias famílias estão sendo beneficiadas. Este é o cumprimento de mais um dos nossos compromissos de campanha”, salienta Rogério.

Além do prefeito morrinhense e assessores, também estiveram presentes o Secretário Municipal de Habitação, Ronaldo Romero; primeira dama e Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Terezinha Amaral; Presidente do PRTB, Maycllyn Carrero e outras lideranças locais. Na ocasião, o Chefe do Executivo Municipal e assessores também visitaram o canteiro de obras das casas da Vila Nova III.

Segundo Romero, as famílias cadastradas deverão receber suas escrituras até julho deste ano. “Vamos cadastrar e lavrar as escrituras que serão entregues pelo prefeito Rogério Troncoso em momento oportuno, atendendo assim a um anseio dos moradores da Vila Nova II. Os lotes da Vila Nova II foram doados pelo prefeito na última gestão dele. Queremos fazer a regularização fundiária desses dois setores. Assim, vamos ter toda a cidade regularizada, pois já entregamos as escrituras do Morro II, Sol Nascente, Nossa Senhora do Carmo e vamos entregar até o final de março na Vila Mutirão, Setor Aeroporto e uma parte do Setor Noroeste. Dessa forma, a Secretaria de Habitação, cumprindo determinações do prefeito Rogério Troncoso, vai finalizar todos os compromissos de campanha na área habitacional”, completou o Secretário de Habitação.

“A Prefeitura está trabalhando com muita dedicação para dar continuidade ao Programa de Regularização Fundiária dos imóveis ilegais, que ainda não possuem escrituras, como uma das formas de concretizar um direito dos cidadãos brasileiros, que é a moradia digna. Assim, o pleno exercício da moradia significa, entre outras ações, conferir o título do imóvel ao residente, concedendo-lhe a posse de direito e de fato do imóvel em que reside”, comenta o prefeito Rogério Troncoso.

De acordo com Ronaldo Romero, no total, cerca de 400 famílias do Morro da Saudade II e Sol Nascente serão beneficiadas pelo Programa de Regularização Fundiária. Somando-se mais 300 moradores da Vila Mutirão, Vila Nossa Senhora do Carmo, parte do Setor Noroeste e Setor Aeroporto III, que já realizaram seu cadastro junto à Secretaria Municipal de Habitação, cerca de 900 a 1000 pessoas devem receber o valioso documento de escritura definitiva de seus imóveis ainda neste ano.

Os Programas de Regularização Fundiária do município têm como objetivo emitir a certidão do imóvel em nome do proprietário, que até então tem a posse, mas ainda não é o dono de fato. “A partir do momento que a certidão é emitida pelo cartório, os imóveis deixam de pertencer à prefeitura e passam a ser, de direito e de fato, da pessoa que vive na residência. Lembrando que, se o procedimento fosse feito por meio particular, ficaria muito caro para famílias que possuem uma renda mensal de no máximo dois salários mínimos”, salienta o Secretário Municipal de Habitação, Ronaldo Romero.

Conforme explica Romero, os pedidos serão encaminhados para o cartório local. “Não existe um prazo definido para que todas as escrituras fiquem prontas porque dependemos do cartório. Elas serão lavradas aqui na Secretaria de Habitação e, depois, será feito o registro em cartório. Vamos entregar mais essas escrituras para os moradores da Vila Nova II e vamos trabalhar para que as dos outros bairros sejam entregues o mais rápido possível. Esta é uma orientação expressa do prefeito Rogério Troncoso que estamos nos esforçando para cumprir”, esclarece o secretário.

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Redação e fotos: Assessoria de Comunicação Social (Assecom)
Por Ellen Ribeiro