Leis 2008

2.397 – Conselho de Turismo – 2.397

2.398 – Lar Irmos do Caminho. Subveno – 2.398

2.400 – Crdito Especial – Bolsa Famlia. 2.400

2.403 – Cine Hollywood – Permuta de imveis. 2.403

2.405 – Liga Desportiva de Morrinhos – Contribuio. 2.405

2.406 – Crdito Especial – Feira. Cemitrio. Casmam. 2.406

2.407 Alienao de imveis. Lotes. Construo de Praa. 2.407.docx

2.408 Assessor II e III. Reforma Administrativa – 2.408

2.409 -Morrinhos Futebol Clube. Suveno – 2.409

2.414 – Calendrio. Dia do servidor municipal aposentado – 2.414

2.415 – Licenciamento de carros. Placas. Altera Lei 2.175-05 – 2.415.docx

2.416 Convnio – SEFAZ. 2.416

2.417 – Estagirios. Valores – 2.417.docx

2.419 Abre crdito especial – 2.419

2.420 Abre crdito especial – 2.420.docx

2.422 – Conselho da Cidade – 2.422

2.423 – Conselhos Regionais de Cidadania – 2.423

2.425 – Doao de Lotes – Assicas. Residencial dos Ips. 2.425

2.426 – Doao de Lotes – Assicas. Bela Vista. 2.426

2.427 – Doao de Lotes – Assicas. Bela Vista II. 2.427

2.428 – Doao de Lotes – Assicas. Monte Verde. 2.428

2.429 – Doao de Lotes – Assicas. Monte Verde. 2.429

2.430 – Doao de Lotes – Assicas. Solar do Bosque. 2.430

2.431 – Lago Municipal. Concurso. Nome – 2.431

2.433 – Liga Desportiva de Morrinhos. Campeonato de Futebol – 2.433

2.444- Crdito Especial – 2.444. Saneamento Bsico

2.446 – Escola Municipal Professor Humberto Jacinto Pereira – 2.446

2.447 Criana e Adolescente – 2.447

2.448 – Crdito especial. Manuteno de Escola – 2.448

2.449 Crdito Especial. Desapropriao Judicirio – 2449

2.452 -Nome Cia Abatedoura de Mhos – 2.452. VETADO

2.461 – CNM. Contribuio – 2.461.docx

2.462 – CNM. Contribuio – 2.462.docx

2.464 – Convnio SEFAZ – 2.464

2.465 – Pagamento. Sinistro. Veculo Prefeitura

2.466 – Escola Municipal Professor Humberto Jacinto Pereira

2.468 – Ponto de Txi. Rancho Alegre

2.469 – Pagamento. Sinistro. Veculo. Particular

2.470 – Crdito Especial. Imvel. Judicirio

2.471 – REFAM

2.472 – PPA. LDO. LOA. Imvel. Poder Judicirio.

2.473 – D nome a prdio pblico – Centro Comercial Valterli Jos Alves

2.474 – D nome s Vias Pblicas do Povoado Rancho Alegre

2.475 – D nome s Vias Pblicas do Povoado Espraiado

2.477 – Baixa. Patrimnio.

2.478 – D nome a Praa – Manoel de Freitas

2.479 – Fundeb. Abono Pecunirio. Professores

2.480 – Alterao percentual Lei 2389 – Crditos suplementares – oramento 2008

Nome a Prdio OPblico – PSF – Iniciativa da Cmara – 2.413

Nome de Avenida. Darcy Chaves – 2.450

Nome de creche. Diogo Apolinrio – 2.424

Nome de Escola. Maria de Lourdes Ferreira Peixoto – 2.441

Nome de Estrada Rural. Waldiney Rodrigues Serafim – 2.451

Nome de Praa. Zico Preto – 2.402

Nome. Companhia Abatedora de Morrinhos – 2.452

Nome. Morro da Catraca. Lucicliio Frauzino – 2.463

Nome. Prdio. Centro de Abastecimento e Lazer. Jos Novato dos Santos – 2.445

Nome. Prdio. Professor Humberto Jacinto Pereira – 2.411

Oramento 2008 – 2.456

Orquidfilos. Subveno – 2.442

Pagamento. Cartrio. Corregedoria – 2.458

Pagamento. Sinistro. Veculo Prefeitura – 2.460

Pecuria. Subsdio – 2.435

Permuta de imveis – PSF Morro da Saudade. 2.410

PLANO DIRETOR – 2.396

PPA e LDO – Adequaes. 2.399

PPA e LDO – Adequaes. 2.404

PPA. Adequaes – 2.457

Reforma Administrativa – Assessor III e IV e Gerentes. 2.439

Reforma Administrativa – Diretor de Escola. Humberto Jacinto Pereira. 2.459

Reforma Administrativa. Procon. Altera Lei 2.218. 2.418.

Restituio valores Vereadores – Iniciativa da Cmara – 2.412

Subsdios Vereadores. Legislatura 2009-2012 – 2.453

Subsdios. Prefeito. 2009-2012 – 2.454

Subsdios. Secretrios. 2009-2012 – 2.455

Utilidade Pblica. Associao Quadrangular – 2.437