Leis 2004

2.047 Autoriza recadastramento de imveis

2.048 – Doao de sucatas 2.049 – Alienao bens moveis

2.050 – Escriturao. Lotes.

2.051 Dispe sobre a doao de lote de terra urbano…

2.052 -Altera dispositivo da Lei n 2.043

2.053 concede auxlio C.F.E.Noroeste

2.054 concede sub. Lar do caminho

2.055 concede auxilio Lar fraterno J. e M.

2.056 concede subveno social

2.057 – CELG. Parcelamento de dvida

2.058 – D lotes em pagamento ao IPAM

2.059 – Alienao de imoveis urbanos

2.060 – Locao de imvel

2.061 – D nome a Prdio Pblico…

2.062 – Assistncia Judicaria

2.062 Altera anexo II

2.063 – Assistncia Judicaria. Aluguel

2.064 – Indenizao. Sinistro.

2.088 – Altera Lei 2.050. Lotes

2.094 – Idoso. Filas

2.106 – Ponte. Nome.

2.107 – Doa Lote. Rotary Pomares.

2.108 – Doa Lote. Estrelinha do Futuro.

2.114 – Amigos da Criana. Utilidade Pblica

2.115- Transporte Escolar.

2.116 – Misso Crist – Utilidade Pblica.

2.119 – Licenciamento Ambiental.

L.C 20 – Altera a L.C 15

L.C 21 – Altera a L.C 15

ndice das Leis de 2004