Leis 2019
Última atualização em 20 novembro 2023 às 09h39
3.400 = Mun. Morrinhos via FDS. Termo de Fomento
3.401 = Centro Espírita Luz e Caridade. Termo de Fomento
3.402 = Lourdes de Mello. Termo de fomento
3.403 = Afetação de Rua = Doador Fernando Azzi
3.405 = Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
3.407 = Sociedade dramatica e literária de Morrinhos
3.408 = Bolsa Cultura = Altera L. 3.040-14.
3.409 = Bolsa Estágio = Altera L. 2.417-08.
3.410 = Convênio. Cessão de servidor = TRF
3.411 = IPAM. Altera LDO e LOA
3.412 = IBI – ACEI. Termo de fomento
3.413 = Mun. Morrinhos via Sec. Educação. Termo de Fomento
3.414 = Missão Cristã das Nações = Termo de fomento.
3.415 = Equoterapia = Termo de fomento.
3.416 = ASPLA = Termo de fomento.
3.417 = Betuel = Termo de fomento
3.418 = Banco de Olhos = Termo de fomento.
3.419 = Altera Lei 3.416-2019 = ASPLA = Erro formal.
3.420 = Liga de Desporto Centro Sul de Goiás. Contribuição
3.421 = Autoriza a Procuradoria Municipal a celebrar acordos
3.422 = Centro Espirita Luz e caridade = Auxílio anual
3.423 = Cessão de móvel = Associação de Pais Colégio Militar
3.424 = Doação de imóvel = Avesui = Qualitti
3.425 = L. 1.885-2002. Adiantamento de dispêndio
3.426 = Revisão Geral. Vencimentos. Servidores. INPC
3.428 = Crédito Especial = CASMAM
3.429 = Altera Lei 3358. Permuta de terreno. Gilmar Batista Bento
3.430 = Livros Biblioteca. Descarte
3.431 = Utilidade Pública. Grupo Espírita Amor e Confiança
3.432 = Desafeta. Desmembra. Doa imóvel. Missão Cristã das Nações
3.433 = FM Idoso para FMDS. Termo de fomento.
3.434 = FM Idoso para IBI ACEI. Termo de fomento.
3.435 = FM Idoso para FMDS. Termo de fomento.
3.437 = Nome de prédio. Dolores Troncoso
3.439 = Altera Lei 2.922.2012. Doação Escola SGMF
3.440 = Missão Cristã das Nações = Subvenção.
3.441 – Altera LDO 2019 e LOA 2019. Créd. Suplementar
3.442 = América F.C. = Subvenção
3.443 = Plano Municipal de Cultura
3.444 = Conselho Municipal de Saneamento Básico
3.445 = Permuta. Imóvel. Vanessa
3.446 = Doação imóvel rodoviária
3.447 = Altera Lei 3.424.2019 = Doação Imóvel Avesui. Qualliti
3.448 = Morrinhos F.C. = Subvenção
3.449 = Orquidófilos. Subvenção
3.450 = Equoterapia = Subvenção
3.451 = Utilidade Pública = Paróquia Nossa Senhora do Carmo-Diocese de Itumbiara
3.452 = Utilidade Pública = Rotary Club de Morrinhos Cidade dos Pomares
3.453 = Doação $$. Estado de Goiás. Colégio Militar
3.455 = Altera Lei 2.218 = Reforma Adm. = Assessores 3.454 = Utilidade Pública = Igreja Árvore da Vida. Ministério Palavra da Verdade
3.455 = Altera Lei 2.218 = Reforma Adm. = Assessores
3.456 = SANEAGO. Instalação de equipamentos eliminadores de ar
3.457 = IPVA em atraso. Retenção
3.458 = Operação de Crédito CEF = FINISA