Leis 2016
Última atualização em 20 novembro 2023 às 09h44
Decreto 890 – Plano de Custeio – IPAM
ANEXO DE RISCOS E METAS LDO 2017
LC 74 – Estatuto do Magistério
3.174 – Altera Lei 3.173 – Dengue
3.175 – Desafetação. Jardim Romano
3.176 – Encontro de motociclistas
3.177 – Concede contribuição à Liga Desportiva de Morrinhos.
3.178 – Revoga Lei 3.041. AGM. Diário Oficial
3.179 – Altera Lei 2.218-06. Reforma Administrativa II
3.180 – Alienação de faixas de domínio público
3.181 – Permuta de Imóveis – municipio x sara nossa terra
3.183 – Abre Crédito Especial – Escola Jardim América e Genoveva.
3.184 – LOA – Redes de Água e energia – Crédito Especial
3.185 – Subvenciona a Cooperativa de Trabalho de catadores de Material Reciclavel
3.186 – concede subvenção Centro Espirita Luz e caridade – Auxílio
3.187 – Revisão Geral Anual. Legislativo
3.188 – Altera Lei 2.965-13. Cheque moradia e FGTS. Habitação de interesse social
3.189 – Revisão Geral Anual. Executivo.
3.190 – Subvenciona várias entidades
3.191- Sociedade dramatica e literária de Morrinhos
3.192 – Subsídios Vereadores. Próxima legislatura
3.193 – conceder Auxilio América.
3.194 – Orquidófilos. Subvenção.
3.196 – Permuta Município x Jair
3.197 – Tijuqueiro. Assentamento. UBS
3.198 – Subsídios Prefeito Legislatura 2017-2020
3.199 – Subsídios Secretários 2017-2020
3-201-altera-as-leis-3-134-e-3-163-lei-orcamentaria
3-202-revoga-lei-3-088-cooper-morrinhos
3-203-indenizacao-sinistro-romeu-parreira
3-204-indenizacao-juarez-luiz-rosa
3-206-altera-lei-3-181-permuta-de-imoveis-sara-nossa-terra
3-207-utilidade-publica-municipal-ampares
3-208-festividades-final-de-ano-servidor-publico
3.211 – Altera PPA3.212 – LOA 2017
3.213 Altera lei de 1929 – IPAM
3.214 – Utilidade Pública Municipal. AFM
LC 76 – Código de Vigilância Sanitária
