Leis 2014
Última atualização em 20 novembro 2023 às 09h44
3.076 – Micro e Pequenas Empresas
3.018 – LOA – Pró cidadão – Crédito Especial
3.019 – PPA – Academia Ceu Aberto
3.020 – LDO – Academia Ceu Aberto
3.021 – LOA – Academia Céu Aberto – Crédito Especial.docx
3.022 – Sanatário Espírita São Vicente de Paulo – Minervino – Auxílio
3.025 – Doação imóvel – Associação Comercial e Industrial de Morrinhos – ACIM
3.026 – Ratifica as alterações do Contrato do Consorcio tres rios
3.027 – Concede Auxilio – Missão Cristã das Nações
3.029 – Permuta de Lotes – Diocese de Itumbiara
3.030 – Permuta de Lotes – Luiz Wagner Romano
3.031 – Centro Espirita Luz e caridade – Auxílio
3.032- Sociedade dramatica e literária de Morrinhos
3.033 – Liga Desportiva. Contribuição
3.034 – Altera a lei nº 2.996 de 20 de setembro de 2013 – reforma administrativa da camara
3.035 – Altera Lei 2.250-06. Regularização Fundiária. Requisitos
3.036 – Loteadores. Lotes caucionados. Publicidade
3.037 – Revisão Geral. Vencimentos. Servidores. INPC
3.038 – Gincana combate Dengue
3.039 – Revisão Geral. Vencimentos. Servidores. Legislativo. INPC
3.041 – Adota o Diario Municipal da AGM
3.042 – Autorização de uso. DNIT
3.043 – Altera Plano Diretor. Perímetro Urbano.
3.044 – Revoga a Lei nº 2.655 de 18 de junho de 2010
3.045 – Altera Lei 2.475. Vias Públicas Espraiado. Nome
3.046 – Nome. CREAS. Maria de Lourdes Frauzino
3.047 – Bolsa Moradia. Alimentação. Mais Médicos
3.048 – IPAM. Equacionamento Atuarial
3.049 – Morrinhos FC – Auxílio.
3.050 – Crédito Suplementar. Alteração de limite
3.054 – Semana de Incentivo ao Ciclismo
3.055- Revoga a lei nº 2.738 de 2011
3.056 – Semana do Jovem Empreendedor
3.058 – Condução de animais em vias públicas
3.060 – DEclara de utilidade pública Centro Clinico de Hemodialise de Morrinhos Ltda
3.061 – Relocação e remanejamento de áreas verdes. Doação. Centro Clínico Hemodiálise
3.062 – Altera Lei 2.697. Doação de área bombeiros
3.063 – Execuções Fiscais. Cooperação com TJ
3.064 – Doação imóvel – Ministério Público de Goiás – MP-GO
3.065 – Orquidófilos. Subvenção.
3.066 – Altera denominação de via pública
3.068 – Convênio Saneago. Ratificação
3.070 – LDO – SANEAGO – Crédito especial
3.071 – LOA – SANEAGO – Crédito Especial
3.072 – Baixa de bem – Antena. Home Theather
3.073 – Estacionamento. Reserva de vagas. Gestantes. Crianças de colo.
3.074 – Permuta de área. Paróquia
3.075 – Missão Cristã das Nações
3.077 – Natal Sorte Grande Iluminado
3.078 – Altera LDO. Anexo de metas e riscos fiscais
3.079 – Altera PPA. Prioridades e Metas
3.080 – Acesso à informação dos atos públicos
3.082 – Festa final de ano. Servidor. Confraternização.
3.083 – Utilidade Pública. Associação Catadores de Lixo.
3.084 – Programa de Melhoria e Qualidade da Atenção Básica à Saúde – PMAQ
3.085 – Dia do Técnico em Radiologia
3.086 – Refam – Institui o Progrma de Recuperação de Credito da Fazenda Publica Municipal
3.087 – Altrera a Lei 2.952 de 22 de maio de 2013
3.088 – Subvenciona a Cooperativa de Trabalho de catadores de Material Reciclavel
3.089 – Altera a lei Municipal nº 2.218
3.090 – Altera Lei 3.064 que desafetou e doou lote ao Ministério Público
3.091 – Dispõe sobre o reordenamento postal
Lei complementar 65 – Altera LC 15
