CMDCA promove Fórum sobre importância e papel do Conselheiro Tutelar

Foi realizado na tarde desta sexta-feira (14), no Teatro Juquinha Diniz, o “Fórum sobre a Importância e o Papel do Conselheiro Tutelar”, com a participação dos 20 candidatos ao cargo, de membros da Comissão Especial Eleitoral, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de candidatos ao Conselho Tutelar e do Ministério Público. O encontro fez parte do calendário alusivo ao processo de escolha em data unificada para os novos membros do Conselho Tutelar de Morrinhos que serão eleitos para um mandato de quatro anos.

A reunião foi organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contou com a presença de todos os candidatos que vão concorrer às 5 vagas de conselheiros titulares, eleição que será realizada dia 4 de outubro. Marcaram presença a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Terezinha do Amaral, a secretária municipal de Educação, Fabiana Toledo, a vereadora Núbia Ferreira, representando o Legislativo; a presidente do CMDCA, Rosalice Cruvinel e o atual presidente do Conselho Tutelar de Morrinhos, Fábio Lara, além de diretores de escolas municipais, representantes de instituições, de comunidades e Agentes de Saúde.

Vários assuntos foram tratados durante o Fórum, mas o principal objetivo foi repassar aos candidatos as regras, dirimir dúvidas quanto aos procedimentos legais da Campanha Eleitoral e informar sobre as atribuições e responsabilidades do conselheiro.

O encontro foi aberto pela Pastora Ruth Corcelli de Oliveira, membro da Comissão Eleitoral que falou em nome de todos os demais integrante do CMDCA, destacando que “o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar é de inteira responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, apoiado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e a ele compete dar ampla publicidade ao processo de escolha dos futuros conselheiros, para que as pessoas realmente tenham conhecimento das normas da campanha eleitoral que devem ser obedecidas, tanto pelos eleitores quanto pelos candidatos. Estudamos todas as leis, todas as resoluções procurando conhecer e fazer o melhor para que Morrinhos tenha uma eleição bem aberta e bem participativa”, ressaltou. Ela esclareceu também que, a partir daquela data, 14 de agosto, a campanha já está oficialmente aberta, com os candidatos podendo, então, promover suas candidaturas junto aos eleitores.

A secretária municipal de Educação, Fabiana Toledo, destacou a importância de a cidade ter um Conselho Tutelar ativo, com membros responsáveis que vão assumir o papel de Conselheiro. Ressaltou também a responsabilidade de cada diretor de escola e de cada professor na sala de aula quanto aos problemas das crianças e adolescentes: “Não podemos ser omissos, não podemos negligenciar os problemas de cada aluno em sala de aula, pois eles acabam repercutindo com consequências danosas no desenvolvimento intelectual e cognitivo da criança. O problema, muitas vezes, está em casa, na estrutura familiar. O professor precisa saber que ao identificar e ao denunciar ele não está sozinho. Ele vai ter a ajuda do Conselho Tutelar, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério Público e da Secretaria de Desenvolvimento Social. Eu pedi aos diretores das nossas escolas municipais que toda denúncia que for feita ao Conselho Tutelar seja registrada pela escola, pois queremos documentar e acompanhar cada vez mais esses casos. Queremos saber as questões individuais dos alunos de cada sala de aula, identificar onde estão os problemas e como a educação pode ajudar em sua solução juntamente com nossos parceiros envolvidos nesse contexto”, salientou a secretária.

A primeira-dama e secretária municipal de Desenvolvimento Social, Terezinha do Amaral, ressaltou que a eleição dos novos conselheiros tutelares é extremamente importante e preciosa e destacou a importância que cada conselheiro tem para que os direitos das crianças e adolescentes sejam plenamente respeitados. “A missão de zelar pelos direitos de nossas crianças e adolescentes não é fácil na atual sociedade em que vivemos hoje. Mas, com a ajuda de nossos parceiros e do povo, os resultados serão muito bons. O mundo hoje cobra muito, de nós governantes, soluções rápidas e satisfatórias para os problemas que afligem nossas famílias. Mas, queremos aqui, chamar a atenção dos pais que hoje se preocupam muito em dar aos filhos o melhor da tecnologia, quando não podemos esquecer que a melhor tecnologia que podemos dar aos nossos filhos é a confiança, o coração e o respeito. E esse respeito começa em casa. Outra coisa é a dificuldade que temos de trazer os pais para dentro dos nossos programas sociais e nenhum desses programas vai ter resultados melhores se a família não estiver junta. Quero fazer um pedido aos novos conselheiros: vamos trabalhar juntos nesse projeto, junto com a família, junto com a família, junto com o Social e com o Ministério Público ”, destacou Terezinha.

O principal palestrante do Fórum, o Dr. Rubens Rosa Júnior., Promotor de Justiça da Infância e Juventude, antes de partir para o que ele classificou de bate-papo com todos os presentes, destacou os três eixos sobre os quais estão alicerçados o papel dos conselheiros tutelares e dos demais parceiros responsáveis pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. “Dialogar, é uma palavra que os conselheiros devem praticar sempre; assumir o papel, quer dizer: se o direito de uma criança ou adolescente for violado ou ameaçado, é dever de todos, do Poder Público, da família e da sociedade. Então todos nós temos que assumir o nosso papel diante das situações de maus tratos a uma criança que deve sempre ter prioridade absoluta na solução de seu problema. E, por último, destacamos a importância das parcerias entre todos os órgãos responsáveis pelo cumprimento rigoroso do Estatuto da Criança e do Adolescente”, salientou Dr. Rubens que, logo após, esclareceu todas as dúvidas dos candidatos quanto ao comportamento legal que devem ter durante a campanha.

No final dos trabalhos do Fórum, os candidatos, depois de participarem ativamente dos debates e ouvirem atentamente as explicações sobre as normas da eleição, foram apresentados oficialmente aos presentes e cada um teve dois minutos para falar sobre sua candidatura.

A eleição dos novos Conselheiros Tutelares acontecerá no dia 4 de outubro próximo na Escola Municipal Celestino Filho, no horário das 8 às 17 horas. Cada eleitor só pode votar num único candidato.

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Redação e fotos: Assessoria de Comunicação Social (Assecom)
Por Jorivê Siqueira