Categoria: Conselhos Municipais

Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiência

  Decreto de Nomeação Lei Brasileira Inclusão – versão aprovada Camara Fed, 11.03.15, PL 7699-06 Lei Brasileira da Inclusão – Resumo e Aprovação 11.03.15 Lei conselho Municipal PLANO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA REGIMENTO INTERNO DO CMPDDPD Lei 1000981      

Conselho Municipal da Mulher

ATA – 043- 02-03-2017 CI 159-2015 Nomeação CMM

Conselho Municipal do Idoso

Centro Dia CNPJ Fundo Idoso e Declaração conta do banco Conselho – Equipar Declaração Decreto FMI – Ruth   ATAS ATA – 53 – Reunião 24-01-2017 ATA – 54 – Reunião 22-02-2017 ATA – 55 – Reunião 09-05-2017 ATA – 56 – Reunião 29-05-2017 ATA – 57 – Reunião 28-08-2017 ATA – 58 – Reunião…
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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

ATAS Atas 2018 Atas 2017 RESOLUÇÕES Resoluções 2018 Resoluções 2017     Cópia das Atas do CMDCA e Decretos que estabeleceu a posse do p Cópia das Leis Municipais de criação do Conselho e de regulamen Cópia do Cartão do CNPJ do Fundo Cópia do Regimento Interno do Conselho Declaração Atualizada do Banco   Chamamento…
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Conselho Municipal de Assistência Social

ATAS DE REUNIÕES ANO 2018 Ata 215 2018 Atas nº 216, 217, 217-A, 218 e 219 Ata nº 220 de Posse do CMAS   RESOLUÇÕES ANO 2018 Resolução 001 de 2018  Resoluções 002 a 006 de 2018 Resoluções 008, 009, 010 e 011 de 2018 – Assembléia Eletiva CMA Resolução 012-2018 Resultado Eleição CMAS Resoluções…
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