Categoria: Leis

Leis 2017

3.222 – Equoterapia. Repasse de Recursos. Decreto 649 Plano de Custeio IPAM 2017 3.215 – Refam 3.216 – Corregedoria 3.217 – Cargos Comissionados. Câmara 3.218 – Independente. Contribuição 3.219 – Betesda. Repasse de Recursos. Fundo 3.220 – Centro Espírita Luz e Caridade. Repasse de Recursos. Fundo 3.221 – Betuel. Repasse de Recursos. Fundo 3.222 –…
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Leis 2016

Decreto 890 – Plano de Custeio – IPAM ANEXO DE RISCOS E METAS LDO 2017  Lei Complementar 073 LC 74 – Estatuto do Magistério 3.173 – Dengue 3.174 – Altera Lei 3.173 – Dengue 3.175 – Desafetação. Jardim Romano 3.176 – Encontro de motociclistas 3.177 – Concede contribuição à Liga Desportiva de Morrinhos. 3.178 –…
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Leis 2015

Lei complementar 70 – LC 15 – Cargo de eletricista LC 68 – CTN. Taxas de serviço Inspeção Municipal de produtos animais Lei Complementar 69 – COSIP. Altera LC 11 Lei Complementar 71 – Altera LC 15 3.092 – Sanatário Espírita São Vicente de Paulo – Minervino – Auxílio 2 3.093 – Centro Espirita Luz…
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Leis 2014

3.059 – Anexo LDO 2015… 3.076 – Micro e Pequenas Empresas 3.016 – PPA – Pró cidadão 3.017 – LDO – Pró cidadão 3.018 – LOA – Pró cidadão – Crédito Especial 3.019 – PPA – Academia Ceu Aberto 3.020 – LDO – Academia Ceu Aberto 3.021 – LOA – Academia Céu Aberto – Crédito…
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Leis 2013

2.979 – LDO. Anexo de Riscos e Metas 3.014 PPA 2014 2017 2.963 Dá nome a prédio público – Escola municipal de Educação Infantil Pe.Gisley Azecedo Gomes 2.934- Sociedade dramatica e literária de Morrinhos 2.928 – Dia do Repovoamento com espécies nativas das bacias do Piracanjuba-Meia Ponte 2.929- Doação de área ao Estado. 2.930 –…
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Leis de 2012

  ANEXOS – 2.854 2.854 Altera vencimentos do quadro da Cmara Municipal 2.855 concede auxilio Betuel 13.200.docx 2.856 auxilio Sociedade Dramatica maestro.docx 2.857 concede auxilio Astenda R$ 5.000,00.docx 2.858 conce auxilio ASPLA – condor.docx 2.859 concede auxilio misso crist das naes.docx 2.860 concede auxilio Betuel R$ 5.000,00.docx 2.861 concede auxilio Lar fraterno irmos do caminho.docx…
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