Leis 2018

Leis 2018

IPAM

 

3.298 = Baixa de bens móveis

3.297 = LOA 2018

3.296 = PPA 2018-2021

3.299 = Utilidade Pública. IPADEMM

3.300 = Banco Municipal de Cadeira de Rodas

3.301 = Cessão de móvel. Assistência Infantil D. Lourdes de Mello

3.302 = Altera Lei 3.295-2017 = Assistência Social = Conselho (CMAS)

3.303 = Betesda. Repasse de Recursos. Fundo

3.305 = Centro Espírita Luz e Caridade. Repasse de Recursos. Fundo

3.304 – Betuel. Repasse de Recursos. Fundo

3.306 = Lourdes de Mello. Repasse de Recursos. Fundo

3.307 = SENAI DR-Goiás. Repasse de Recursos. Fundo

3.308 = Altera Lei 2.220-2016 = COMDEC = Defesa Civil

3.309 = Altera Lei 3.270-2017 = Muda nome de Escola Maria Rosa dos Santos

3.310 = Altera Lei 3.289-2017

3.311 = Dá nome de Fausto Cunha Arantes a Quadra Esportiva St. Aeroporto

3.312 = Dá nome de Tereza Leite de Souza a UBS St. Oeste

3.313 = Liga de Desporto Centro Sul de Goiás. Contribuição

3.314 = Altera Lei 2.218-06. Reforma Administrativa. SDE

3.315 = Missão Cristã das Nações

3.316 = Afetação de rua = Vila Santos Dummont

3.317 = Indenização. Sinistro. Sebastião Rabelo da Silva

3.318 = Crédito Especial = LDO 2018 = Saúde. Penitenciária

3.319 = Indenização. Clodoaldo. Cacimba

3.320 = Altera Lei 1.763-2000 = Nome FUNDEB

3.321 = Baixa de bens móveis

3.322 = Centro Espirita Luz e caridade = Auxílio anual

3.323 = Sociedade dramatica e literária de Morrinhos

3.324 = Revisão Geral. Vencimentos. Servidores. INPC

3.325 = Revisão Geral. Vencimentos. Servidores Legislativo. INPC

3.326 = IPAM = Contribuição patronal e do servidor

3.327 = Fundo Municipal de Educação

3.328 = Pecuária = Subsidio ao Sindicato Rural de Morrinhos

3.329 = Altera Lei 2.996 = Plano de Carreira Câmara

3.331 = Clube do Meio Ambiente = Doação de área

3.332 = América. Subvenção

3.330 = Orquidófilos. Subvenção.

3.333 = Nome de Praça. Eulício Rodrigues Moreira

LC 082 = Altera CTM.

LC 083 = Código de Posturas