Leis de 2012

Leis de 2012

 

ANEXOS – 2.854

2.854 Altera vencimentos do quadro da Cmara Municipal

2.855 concede auxilio Betuel 13.200.docx

2.856 auxilio Sociedade Dramatica maestro.docx

2.857 concede auxilio Astenda R$ 5.000,00.docx

2.858 conce auxilio ASPLA – condor.docx

2.859 concede auxilio misso crist das naes.docx

2.860 concede auxilio Betuel R$ 5.000,00.docx

2.861 concede auxilio Lar fraterno irmos do caminho.docx

2.862 concede auxilio Assistncia Infantil Dona Lourdes de Melo.docx

2.863 concede auxilio astenda R$ 6000,00.docx

2.864 revoga lei da Bolsa solidria.docx

2.865 dispe adequaes LDO e PPA academia ceu aberto.docx

2.866 credito especial academia ceu aberto.docx

2.867 concede auxilio sociedade dramatica e literria de morrinhos projeto Jerusalm.docx

2.868 concede auxilio Centro Espirita Luz e caridade.docx

2.869 determina disponibilidade de cadeiras de rodas pra pessoas com deficiencia e idosos.docx

2.870 agendamento consultas telefnico de consultas idosos e deficientes.docx

2.871 altera redao das lei Municipal dos direitos da ccriana e do adolescente – conselho tutelar.docx

2.872 Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com AGM – Associa Goiana de Municipios.docx

2.873 – autoriza cesso de imvel – sistema Universidade aberta.docx

2.874 concede auxilio Lar Fraterno Irmos do Caminho.docx

2.875 Autoriza firmar termo de confisso de divida Unimed.docx

2.876 altera valor banda musical.docx

2.877 altara valor orquestra de violeiros.docx

2.878 revoga o art 2 da lei 2.697 de 2010.docx

2.879 concede reviso anual vencimento dos servidores municipais.docx

2.880 institui o selo empresa inclusiva.docx

2.881 distribuio de gratuita e domiciliar idosos cadastrados no SUS.docx

2.882 divulgao pagina internet da prefeitura.docx

2.883 concede reviso anual legislativo.docx

2.884 dispe obrigatoriedade casa loterica instalar cmeras de segurana externas.docx

2.885 estabelece diretrizes alimentao escolar.docx

2.886 Autoriza firmar convenio SERASA Experin.docx

2.887 Aprova plano municipal de enfretamento violncia sexual contra a criana e adolescente.docx

2.888 utilidade pblica Betuel.docx

2.889 autoriza cesso de imvel CREDEQ.docx

2.890 Institui semana Municipal de preveno acidente com motociclistas.docx

2.891autoriza participar consorcio intermunicipal de desenvolvimento regional trs rios.docx

2.892- Doao de rea ao Estado. Credeq

2.893 – Baixa de bens.

2.894 – Lei 2.853-11. Revoga parte da Lei.

2.895 – Altera Lei IPAM. Aposentadoria por invalidez e penso por morte

2.896 – Crdito Especial. CAPS.

2.897 – Grade curricular. Lei Maria da Penha. ECA. Estatuto do Idoso

2.898 – Grade curricular. Preveno e combate ao uso de drogas

2.899 – LDO

2.899 – LDO. Anexo

2.900 – Subsdios Prefeito

2.901 – Subsdios. Secretrios Municipais

2.902 – Subsdios Vereadores

2.903 – Liga Desportiva. Contribuio

2.904 – Crdito Especial. FUNDEB. RPPS. Sade. Servios Pblicos

2.904 – Suplementao de crdito. Oramento. 70

2.906 – altera lei 1.851

2.907 Permuta de imveis.docx

2.908 permuta de imveis residencial dos Ips.docx

2.909 repasse Assistncia Infantil Dona Lourdes de Melo.docx

2.910 permuta Vigor Incorporadora.docx

2.911 declara utilidade pblica Associao do Projeto de Assentamento so domingos.docx

2.912 credito especial academia cu aberto.docx

2.913 LOA 2013.docx

2.915 dia do taxista.docx

2.916 dia do Moto Taxista.docx

2.917 Incluso no calendrio oficial dia do feirante.docx

2.918 credito especial ceo.docx

2.919 alterao percentual da lei 2.833.docx

2.920 altera no de rua MV-2 para Chiquinho Canedo.docx

2.921 Conselho Tutelar. Alterao.docx

2.922 Autoriza doao imvel Clegio Estadual Silvio Gomes de Melo Filho.docx

2.923 altera os vencimentos do Cargo de chefe do Controle Interno.docx

2.924 PPA 2012.docx