Leis 2003

Leis 2003

1.869 – Altera Lei IPAM.Contribuio

1.869 Altera Lei 1929

1.910 – Lote. MP. Crdito Especial

1.932. Doa Terra. Rdio.

1.964 – IPAM. Dependentes.

1.965 – doao de lote Receita

1.966 – Contratatao Direta. Dengue.

1.967 – Contratatao Direta. Professor I.

1.968 – Cargo em Comisso. Aumento. Quantitativo.

1.969 – UEG – Emerg.Lincen.Plena Parcelada

1.970 – Cria cargo. Agente de Trnsito.

1.971 – Crdito Especial. Esgoto Sanitrio

1.972 – Crdito Adicional. Reforma. Idosos.

1.973 – Alugueis. Lar Joo e Maria.

1.976 – Adiantemento de dispndio.

1.978 – Da nome escola Olga Hanum

1.979 – Altera Lei 1909-Unif.Desem.rea do aeroporto

1.979-Altera Lei 1909-Desm.Aeroporto

1.980 – Altera Lei 1909-Unif.Desem.rea do aeroporto

1.981- Modificao chefe de gabinete

1.982 – Ratifica acordo com UEG

1.983 – doao de lote. Clube do Cidado.

1.984 – Faixa de Segurana. Rede Eltrica.

1.985 – Declara de utilidade pblica CCAB

1.986- Declara de utilidade pblica Centro Esp.

1.987 – Altera Quadro Pessoal

1.988 – Altera Lei IPAM.Contribuio

1.989 – Abre crdito especial

1.990 – Ratifica Contrato de Doao

1.992 – Rufino. Viaduto. Altera Lei 1.855-01.

1.993 – Placas tursticas. Altera Lei 1.954-02.

1.994 – Alieno de bens moveis

1.995 – Amrica.

1.996 – Alienao de lotes.

1.997 – PACS

1.998 – Parque Municipal

1.999 – Convenio Secret. Fazenda

2.000 – Gratificao PM – Altera Lei 1.905-02.

2.001 – Coral. Auxlio.

2.002 – CONSEA

2.003 – Altera Lei 1.385-95. Conselho Assistncia..

2.004 – Regulamento Art. 241 C.F

2.005 – Doao. Mveis. Pousada

2.006 – Cria cargo.

2.007 – Doa rea de terra. Rdio

2.008 – Cred. Especial

2.008 – Empenho de encargos sociais

2.009 – Alienao de lotes. DPI.

2.010 – Asfalto. Morro da Catraca. Cred. Especial

2.011 – Alterao. LDO.

2.012 – Altera Lei 1.988. Parque Municipal.

2.013 – AMO – Orqudeas

2.013 – Rufino. Viaduto. Crdito Especial.

2.015 – Doao Sisal

2.017 – Concesso de uso. Morro da Catraca.

2.018 – Concesso de uso. Quiosques. Lago

2.019 – Banco do Povo

2.020 – Central da Associaes Pequenos Prods

2.021 – Altera nome de Cargo

2.022 – Alterao. LDO. MP

2.023 – Lote. MP. Crdito Especial

2.024 – Processos Ambientais

2.025 – D nome a via pblica.

2.027- Baixa bens mveis

2.028 – Alienao bens moveis

2.029 -Permisso Dist. Sereno

2.031 – Procon

2.032- Altera redao Lei 1.107

2.033 – Alienao imvel rural

2.034 – Subveno Centro de Formaao Esportiva Noroeste

2.035- Associao Comercial

2.036 – Sociedade Dramtica

2.036- Convenio Bco Rural

2.038 – Altera Lei 1.988. Parque Municipal.

2.039 – Alienao bens moveis

2.040- Altera Lei IPAM

2.041- D nome a via pblica

2.042 – Fund. Logosfica. Utilidade Pblica.

2.043 – Doa lote. Fund. Logosfica.

2.044 – UEG. Construo. Biblioteca.

2.045 – LOA 2.046 – CIMOS

Indice da Lei – 015-03

Indice da Lei

LC 013-03 Motel

LDO 2004 – Anexo.

Lei 2.030 – Desafeta area terra

Lei Complementar n 014-03

Lei Complementar n 15-2003